Uma edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite de quarta-feira, 1º de maio, trouxe a publicação do Decreto 57.596, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024.

O governador Eduardo Leite assinou o decreto, ressaltando que o estado foi atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, classificados como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos elevados.

Você precisa ver

Fortes chuvas no RS

Os eventos meteorológicos ocasionaram danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, além do comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais, e a interdição de vias públicas.

Com a implementação do decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual, dentro de suas competências, fornecerão suporte à população nas áreas impactadas pelos eventos, em colaboração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

No total, 147 municípios gaúchos foram atingidos até o momento, considerando estado de emergência reconhecido pelo governo federal devido às chuvas, de acordo com um relatório do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).

Novas cidades com antecipação do Bolsa Família

O governo federal já havia anunciado anteriormente a lista das novas cidades que terão o pagamento do Bolsa Família antecipado para o mês de maio. Os valores serão depositados em uma única parcela no primeiro dia do calendário de pagamento de maio, mais precisamente em 17 de maio. Essa antecipação é uma resposta à situação de emergência em várias áreas do estado.

Com o decreto de calamidade pública decretado pelo governo do estado RS, os beneficiários aguardam agora a homologação federal o mais rápido possível para que tenham direito a receber antecipadamente a parcela de maio.

Veja a lista das últimas cidades que terão o Bolsa Família antecipado em maio:

  • AL: Olivença
  • BA: Adustina, Aracatu
  • GO: Posse
  • MG: Augusto de Lima, Barbacena
  • PB: Cacimba de Dentro, Carrapateira, Curral Velho
  • PE: Gravatá, Iguaracy, Sertânia
  • PR: Guaratuba
  • RN: Angicos
  • RS: Arroio Grande, Derrubadas, Pinheirinho do Vale, Rolador
  • SP: Mongaguá

Veja a Portaria nº 1.249

Calendário de pagamentos do Bolsa Família de maio

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para maio de 2024 mantém a estrutura anterior, iniciando em 17 de maio e finalizando em 30 de maio. Em regiões sob estado de emergência, o acesso ao benefício será unificado no primeiro dia de liberação, visando auxiliar mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. Essa ação foi implementada em abril para os moradores de 178 municípios e agora é estendida para outras áreas necessitadas.

No mês de maio, o calendário de pagamentos seguirá a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), com depósitos ocorrendo de segunda a sexta-feira. Uma alteração notável é que, para as famílias cujo depósito está agendado para segunda-feira, o pagamento será disponibilizado na conta já no sábado anterior.

Veja o calendário de pagamentos abaixo:

  • NIS final 1: 17/05 (sexta-feira)
  • NIS final 2: 20/05 (segunda-feira) pagamento no sábado anterior
  • NIS final 3: 21/05 (terça-feira)
  • NIS final 4: 22/05 (quarta-feira)
  • NIS final 5: 23/05 (quinta-feira)
  • NIS final 6: 24/05 (sexta-feira)
  • NIS final 7: 27/05 (segunda-feira) pagamento no sábado anterior
  • NIS final 8: 28/05 (terça-feira)
  • NIS final 9: 29/05 (quarta-feira)
  • NIS final 0: 31/05 (sexta-feira)

Vale ressaltar que não haverá pagamentos no dia 30 de maio devido ao feriado de Corpus Christi.