O início deste ano promete trazer algumas mudanças para as famílias que são beneficiárias do programa de transferência de renda do governo federal. Com o fim ainda não-oficial do Auxílio Brasil e o retorno do Bolsa Família existem alterações que já estão em andamento, como o pente-fino que vai revisar os cadastros de toda as famílias inscritas no programa.
O chefe da pasta responsável pelo Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias já comunicou algumas medidas que estão sendo tomadas desde janeiro. Entre elas está a revisão de pelo menos 10 milhões de cadastros de famílias no Cadastro Único que possuem "indícios de irregularidade". Atualmente, o Cadúnico é formado por 41,2 milhões de famílias de baixa renda (dados de dezembro/2022).
Esse "pente-fino" teve início ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um crescimento desproporcional das famílias unipessoais - aqueles que declaram conter apenas 1 integrante e recebem benefício no mesmo valor que famílias com 3 pessoas ou mais.
Segundo relatório do TCU, entre novembro de 2021 e outubro de 2022, as famílias inscritas no Cadúnico identificadas como unipessoais aumentaram de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões, um crescimento de 5 milhões em menos de um ano.
De olho nesses dados, o governo federal determinou que fosse realizada uma averiguação cadastral dos inscritos no Cadúnico. Assim, as famílias convocadas deveriam comprovar que possuem de fato a quantidade de integrantes informada no cadastro, afim de evitar fraudes e pagamentos irregulares a quem não cumpre os requisitos básicos do programa.
O Bolsa Família vai ser cortado em 2023?
A partir das declarações de membros do governo, as famílias beneficiadas pelo programa passaram a se preocupar sobre ter o seu Bolsa Família cortado. Mas, isso irá acontecer mesmo? A resposta é sim.
O governo está preparando a partir de fevereiro uma nova leva de suspensão de cadastros que vai fazer com que muitos brasileiros tenham o seu benefício cortado nos próximos 60 dias. "Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito", explicou o ministro Wellington Dias.
Além da suspensão de cadastros, o governo também planeja incluir novas famílias na folha de pagamento. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social vai criar o programa Busca Ativa do Bolsa Família, com o objetivo de identificar as famílias que têm direito ao benefício e ainda estão na fila de espera.
"Agora em janeiro faremos o pagamento dos R$ 600, inicia em fevereiro tanto a atualização cadastral como todo esse trabalho com a rede da assistência social, busca ativa para trazer quem está fora para ter o direito e também, com a atualização cadastral, a retirada. No cartão que a gente libera em fevereiro para pagamento em março, já [estará] atualizado com R$ 150 para aqueles e aquelas que a gente tem segurança na atualização do cadastro", disse.
O Bolsa Família vai ser cortado por 60 dias?
A resposta é sim. O governo está preparando a partir de fevereiro uma nova leva de suspensão de cadastros que vai fazer com que muitos brasileiros tenham o seu benefício cortado nos próximos 60 dias.
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