Neste início de semana, mais precisamente no dia 19, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) iniciou mais um ciclo de pagamentos do Bolsa Família, agora da folha do mês de setembro. Mesmo com os recentes cortes e consequentemente a redução de 50 mil famílias aptas ao recebimento dos valores, cerca de 20,71 milhões de famílias estão em conformidade com os requisitos e receberão os pagamentos.
A maior parte dos beneficiários terá direito ao valor integral do benefício, que é de, no mínimo, R$ 600. No entanto, a folha de setembro terá ainda cerca de 2,6 milhões na chamada regra de proteção, quando ocorre o pagamento de somente 50% da parcela original por um período de até 24 meses (2 anos). Isso se dá devido ao aumento da renda da família.
Entretanto, um grupo específico de famílias terá o pagamento antecipado pela Caixa Econômica Federal já para este sábado (21). Entenda abaixo as regras e todos os detalhes.
Bolsa Família antecipado; Quem tem direito a receber no sábado
Todos os meses, a Caixa Econômica Federal abre a possibilidade de antecipar o repasse dos valores referentes ao Bolsa Família. Além das antecipações previstas nas regras do programa, como em caso de estado de emergência ou calamidade pública na cidade, beneficiários que possuem a liberação prevista para a segunda-feira, podem receber já no sábado anterior.
Neste mês, os beneficiários que poderão se atentar a isso são os que possuem o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social) 5 e 0, que recebem originalmente nos dias 23 e 30 de setembro, mas que terão depósitos nos dias 21 e 28, respectivamente.
Esse movimento é feito pela Caixa para amenizar as filas nas agências nas segundas-feiras, quando o movimento é maior. Assim, ela deposita a parcela já no sábado para quem receberia na segunda.
Confira o calendário completo de pagamentos para Setembro, abaixo:
Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
1 | 17/09 | Terça-feira |
2 | 18/09 | Quarta-feira |
3 | 19/09 | Quinta-feira |
4 | 20/09 | Sexta-feira |
5 | 23/09 (antecipado para 21/09) | Segunda-feira |
6 | 24/09 | Terça-feira |
7 | 25/09 | Quarta-feira |
8 | 26/09 | Quinta-feira |
9 | 27/09 | Sexta-feira |
0 | 30/09 (antecipado para 28/09) | Segunda-feira |
Vale lembrar que esta não é uma prática obrigatória, ou seja, não está prevista nas regras do programa. Entretanto, é um movimento bastante comum da CAIXA visando facilitar o fluxo dos pagamentos, diminuir filas nas agências e também possibilitar aos beneficiários o acesso aos valores o mais rápido possível, que pode ser movimentado via aplicativo Caixa Tem.
Antecipação do Bolsa Família por situações climáticas
Outro fator que garante o pagamento antecipado aos beneficiários é a questão climática. Municípios ou estados que são diretamente afetados por eventos climáticos, como seca, chuvas e inundações, por exemplo, podem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Caso esta solicitação seja reconhecida pelo Governo Federal, estes locais podem ser inseridos na lista de contemplados para o pagamento antecipado.
Para o mês de setembro, além do Rio Grande do Sul, moradores de outros estados entraram nessa lista: Amazonas, Acre, Roraima, São Paulo e Paraná. Enquanto os moradores gaúchos tiveram a garantia de recebimento e de forma antecipada até dezembro, os residentes no Amazonas, Acre, Roraima e São Paulo entraram nesta categoria por conta da seca severa agora em setembro. No Paraná, apenas uma cidade está na lista de antecipação.
Repercussões nos cadastros dos brasileiros
Todos os meses, o MDS divulga o número exato de advertências nos cadastros dos beneficiários. Famílias que por algum motivo não cumpriram todos os requisitos estabelecidos, podem receber um alerta ou até mesmo ter o pagamento retido.
Abaixo, confira o detalhamento das repercussões sobre não cumprimento das condicionalidades de saúde ou educação por parte das 382.899 famílias afetadas em setembro:
- Advertência / Alerta: 226.760 famílias
- Bloqueio: 102.370 famílias
- Suspensão: 53.769 famílias
Valor do Bolsa Família em 2024
Em 2024, o valor da parcela fixa do programa Bolsa Família ficou definido em R$ 600. Já foi definido também que este valor será mantido para 2025, tendo em vista que as receitas do MDS para o próximo ano foram reduzidas.
Além da parcela fixa, famílias também podem ter direito a alguns adicionais importantes, que variam de acordo com a quantidade e a faixa etária dos filhos:
- Benefício Primeira Infância: R$ 150 pago para 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para 15 milhões de jovens de 7 a 18 anos; e 331 mil gestantes.
- Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias que tenham bebês de até 6 meses.
A principal regra para recebimento ou não do Bolsa Família é a faixa de renda da família. A renda mensal per capita precisa ser de até R$ 218, de acordo com o regulamento atual. Caso uma família que já esteja recebendo o benefício aumente sua renda, será incluída na regra de proteção.
Com isso, caso a nova renda seja entre R$ 218 e R$ 706, a família terá direito a receber 50% da parcela fixa por um período de até 24 meses (2 anos).
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