Bolsa Família tem 2,6 milhões na Regra de Proteção em Setembro

Em setembro, o Programa Bolsa Família registrou 20,71 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), cerca de 50 mil pessoas a menos que em agosto. Agora, a parcela média neste mês será de R$ 684,27 por família.

Os pagamentos iniciaram nesta terça-feira, 17 de setembro, seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). No entanto, moradores de 632 municípios em situação de emergência tiveram o benefício liberado antecipadamente com pagamento unificado em 17/09.

Mas o que chamou atenção neste mês foi a chamada Regra de Proteção, que mantém as famílias no programa por até dois anos após aumento da renda na família. Essa regra permite que aquelas famílias cuja renda per capita tenha subido para até meio salário mínimo (R$ 706) continuem a receber 50% do valor do benefício. Ou seja, uma família de 4 pessoas pode ainda receber o Bolsa Família, desde que a renda mensal não ultrapasse R$ 2.824,00. Se forem 5 pessoas na família, o limite é de R$ 3.530,00. Quando a família receber mais que R$ 706 per capita, o benefício é cancelado.

O Governo divulgou que em Setembro são 2,64 milhões de pessoas que estão incluídas nessa condição, com um benefício médio de R$ 372,07 para esse público. Em julho foram mais de 2,8 milhões de famílias beneficiadas pela Regra de Proteção, ou seja, houve uma queda nesse público.

Como funciona a Regra de Proteção?

A Regra de Proteção do Bolsa Família foi criada em 2023 para garantir que famílias que experimentam um aumento temporário de renda continuem recebendo o benefício, mesmo se ultrapassarem o limite de R$ 218 por pessoa, requisito para entrar no programa.

Essa regra foi criada para que as pessoas busquem melhorar de vida, ter uma renda melhor, mas que mesmo assim não percam o Bolsa Família de imediato.

No entanto, há algumas condições importantes:

• Se a renda mensal da família aumentar, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 atualmente), os beneficiários continuam recebendo 50% do valor do Bolsa Família.
• A Regra de Proteção vale por 2 anos. Após esse período, o pagamento será suspenso automaticamente.
• Se a renda da família voltar a cair dentro dos limites estabelecidos, os beneficiários podem retornar ao valor integral do Bolsa Família.

A regra também prevê que, se um integrante da família conseguir um emprego formal, o benefício não é imediatamente cancelado. Somente se a renda familiar superar os limites estipulados é que o Bolsa Família é suspenso.

Para verificar se o benefício será mantido, basta somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes:

• Se o valor por pessoa for inferior a R$ 218, o Bolsa Família continua normalmente.
• Se o valor por pessoa for entre R$ 218 e R$ 706, a família entra na Regra de Proteção e recebe 50% do valor que teria direito.

O ministro Wellington Dias também explicou que, quando alguém consegue um emprego formal e a renda ultrapassa meio salário mínimo por pessoa, o sistema é notificado e a família pode sair do programa, mas permanece registrada no Cadastro Único, facilitando o retorno se necessário.

Calendário de pagamentos

Para aqueles que não se enquadram na antecipação de pagamentos, os valores serão depositados conforme o cronograma original em setembro.

Os beneficiários com pagamento programado para as segundas-feiras (NIS final 5 e 0) terão o depósito antecipado para o sábado anterior, podendo acessá-lo apenas via Caixa Tem. Confira as datas de pagamento para setembro:

Além do valor médio, há três adicionais para aqueles que se enquadram nas exigências, que são:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses.
• Acréscimo de R$ 50: para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos.
• Acréscimo de R$ 150: para famílias com crianças de até seis anos.

Consulta de benefícios

Para verificar a situação do benefício e o valor mensal a receber, o beneficiário pode utilizar os seguintes canais:

• Aplicativo Caixa Tem
• Aplicativo Bolsa Família
• Aplicativo Cadastro Único
• Portal Cidadão da Caixa
• WhatsApp Bolsa Família: +55 61 4042-1552