Bolsa Família tem novo Plano de Ação para 2025; veja o que muda

Na última terça-feira (4), a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único aprovou o Plano de Ação para 2025. A reunião, que ocorreu no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em Brasília, marcou a validação de um conjunto de medidas estratégicas para aprimorar a gestão e a transparência do programa.

O Plano de Ação de 2025 foi estruturado em três eixos principais: qualificação das informações do Cadastro Único e do Bolsa Família, aprimoramento da fiscalização e prevenção de fraudes. Estes objetivos foram detalhados com ações específicas para garantir maior eficácia e controle sobre os benefícios sociais.

Diretrizes do Plano de Ação 2025

Veja quais são as diretrizes do Plano de Ação do Bolsa Família em 2025:

1. Prevenção: Antecipar a detecção de riscos, identificando problemas antes que se tornem maiores.
2. Fiscalização: Alinhar os procedimentos de monitoramento e fiscalização para garantir a correta aplicação dos recursos.
3. Qualificação: Melhorar a qualidade das bases de dados e fortalecer o controle social, promovendo uma gestão descentralizada mais eficiente.

Estratégias Plano de Ação

Para colocar as diretrizes em prática, foram estabelecidas seis ações estratégicas:

Organização das Missões Institucionais: Fortalecimento da presença da Rede nos territórios, promovendo o diálogo entre instituições e sociedade civil para garantir a correta aplicação dos recursos federais, a integridade dos dados e a focalização adequada do Bolsa Família e do Cadastro Único.

Consolidação da Unidade de Gestão de Riscos e Pesquisa Estratégica do Cadastro Único: Foco na prevenção, detecção precoce e mitigação de fraudes.

Combate à Desinformação: Promoção de informações precisas sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único, evitando a disseminação de dados falsos.

Fortalecimento do Controle e Fiscalização: Ampliação da cooperação entre a Rede e os órgãos de controle, aprimorando auditorias e gestão de irregularidades.

Promoção de Boas Práticas na Gestão e Controle Social do SUAS: Estímulo à adoção de estratégias eficientes para melhorar a gestão e a fiscalização dos programas sociais.

Ampliação da Participação Social: Incentivo ao envolvimento das entidades de controle social, aprimorando a transparência e a gestão dos programas.

Grupos Técnicos

Além disso, a Rede anunciou a manutenção de dois grupos técnicos especializados (GTs) já existentes e a criação de um novo, voltado para o Benefício de Prestação Continuada (BPC):

• GT Redução de Litigiosidade: Busca reduzir prazos e evitar a judicialização de demandas por meio de um diálogo contínuo.

• GT Orçamento, Fiscalização e Estruturação do SUAS: Focado em ampliar estratégias para impulsionar investimentos e fortalecer a assistência social.

• GT Aperfeiçoamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Criado recentemente, tem o objetivo de aprimorar os processos e o controle dos benefícios do BPC.

Calendário Bolsa Família 2025

Com relação ao pagamento do benefício, o calendário de fevereiro de 2025 já foi divulgado, com os primeiros repasses iniciando em 17 de fevereiro. O novo cronograma contempla 20,5 milhões de pessoas aptas a receber a parcela média de R$ 673,62, sendo que o valor base permanece em R$ 600, com adicionais de R$ 50 e R$ 150 por dependente.

Além do Bolsa Família, mais de 5,5 milhões de brasileiros que recebem o Auxílio Gás terão direito a uma parcela extra de R$ 104,00 para a compra do botijão de gás. Este benefício é pago de forma bimestral e acompanha o preço médio nacional do gás de cozinha, conforme estabelecido pela ANP.

O pagamento do Bolsa Família de fevereiro será realizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), com as seguintes datas:

Os beneficiários podem consultar o valor do Bolsa Família e do Auxílio Gás a partir de 10 de fevereiro, por meio do aplicativo Bolsa Família ou no Cadastro Único (CadÚnico). Para mais informações, o Ministério da Cidadania disponibiliza canais de atendimento como o telefone 121 e 0800 707 2003.

Quem tem direito?

O Bolsa Família é destinado às famílias com renda por pessoa de até R$ 218 mensais. O benefício também exige que o interessado esteja inscrito no CadÚnico, embora a inscrição não garanta o ingresso imediato no programa.

O Auxílio Gás, por sua vez, é direcionado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, o programa prioriza famílias com menor renda e maior número de integrantes, bem como mulheres vítimas de violência doméstica.