O governo federal planeja lançar em novembro de 2021 o novo Bolsa Família. Equipes do Ministério da Cidadania e da Economia já estudam o novo formato, que deve substituir o Auxílio Emergencial após o seu fim em outubro. Entre as mudanças já anunciadas está o novo valor do Bolsa Família para 2021, que já foi confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre abril e dezembro do ano passado os brasileiros inscritos no BF receberam o Auxílio Emergencial no lugar do benefício regular. Foram cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família, além da extensão que foi paga em quatro parcelas menores, de R$ 300 ou R$ 600.

Porém, o Auxílio Emergencial chegou ao fim no mês de dezembro e o governo federal levou alguns meses para confirmar uma nova prorrogação. Dessa forma, a partir de janeiro de 2021 este grupo voltou a receber o valor normal do programa. Nesse período, o Ministério da Cidadania confirmou que o projeto de reformulação do Bolsa Família estava em andamento, mas foi interrompido pela volta do Auxílio Emergencial.

Entre abril e outubro, cerca de 10 milhões de beneficiários do programa irão receber o auxílio emergencial. Neste ano, o valor das parcelas vai depender da composição familiar de cada beneficiário, podendo ir de R$ 150 para pessoas sozinhas a R$ 375 para mulheres chefes de família. O governo anunciou ainda a prorrogação do benefício por mais três parcelas, estendendo o programa até outubro.

No entanto, a reformulação do Bolsa Família voltou a ser comentada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ressaltou que o auxílio emergencial precisa ser substituído por um programa de transferência de renda reforçado, como o Bolsa Família. "Esse auxílio emergencial, quando for interrompido, tem que ser substituído por um Renda Brasil fortalecido, ou um Bolsa Família fortalecido, mas sustentável, com valor mais alto do que os R$ 170 que tinha antigamente", afirmou o ministro.

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Bolsonaro bate o martelo para Bolsa Família de R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro declarou que as discussões em torno do novo programa social (Renda Brasil) estavam suspensas e que o caminho seria apostar no Bolsa Família, que existe desde 2004 e já está consolidado. "Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar cartão vermelho, não quero mais conversa. É Bolsa Família. São pessoas necessitadas que precisam desse recurso que, em média está, 190 reais. Tenho falado para a equipe emergencial, vamos aumentar esse valor para R$ 300", disse ele.

Quem também confirmou o aumento no valor do Bolsa Família para 2021 foi o então ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Segundo o ministro, que na época comandava a pasta da Cidadania, o projeto com as mudanças a serem feitas no programa para este ano já está pronto em janeiro deste e aguardava apenas a autorização de Bolsonaro para ser divulgado. "O presidente deve autorizar que a gente apresente um novo Bolsa. Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas", esclareceu Lorenzoni.

No entanto, com a volta do Auxílio Emergencial incluindo grande parte dos beneficiários do programa nas parcelas que serão pagas entre abril e julho, o novo Bolsa Família ficou em segundo plano.

Porém, em entrevista ao canal SIC TV no dia 15 de junho, Bolsonaro afirmou que o governo planeja aumentar o valor do Bolsa Família para R$ 300 em dezembro deste ano. Segundo o presidente, o aumento de 50% já está "praticamente acertado" entre os membros do governo.

Bolsonaro chegou a citar a alta da inflação sobre os produtos de cesta básica para justificar o aumento no benefício. "No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro", afirmou. "Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí", disse ele.

Até o momento o ministro Paulo Guedes não se manifestou confirmando a declaração de Bolsonaro. O governo também não divulgou ainda de onde sairão os recursos para financiar o aumento. Além da mudança no valor do tíquete médio do benefício, que atualmente é de R$ 190 mensais, o novo Bolsa Família deve ser ampliado. Segundo os estudos da equipe técnica, ao menos 300 mil famílias devem ser incluídas no programa após a modificação.

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Como calcular o valor do Bolsa Família?

Existem dois tipos de benefícios pagos pelo Bolsa Família: o Benefício Básico de R$ 89,00 mensais e o Benefício Variável destinado a famílias compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. Depois de selecionada, a família recebe um cartão para saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado para o seu endereço.

Total de famílias beneficiadas por região:

Região Norte: 1.796.776 de famílias
Região Nordeste: 7.096.461 de famílias
Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias
Região Sudeste: 3.817.351 de famílias
Região Sul: 891.653 de famílias
Total: 14.283.213 famílias recebendo recursos do BF

Cadastro do Bolsa Família tem fila de espera

Outro ponto que deverá ser analisado pelo Ministério da Cidadania são os brasileiros que estão na fila de espera após se cadastrarem no Bolsa Família. Segundo informações, em setembro de 2020 o número de pessoas aguardando para entrar no programa era de 1 milhão de cadastros.

Com aumento no orçamento destinado para o programa, que subiu de R$ 29,4 bilhões no ano passado para R$ 34,9 bilhões em 2021, o governo federal poderia atender até 15,2 milhões de famílias neste ano. No entanto, o cenário pode mudar caso o governo decida aumentar o valor do benefício, o que pode restringir um pouco mais o ingresso dos brasileiros no programa de transferência de renda.

Calendário do Bolsa Família

Para as famílias já inscritas no programa, o governo divulgou o calendário completo do Bolsa Família para 2021. Para conferir a data em que vai receber durante todos os meses do ano, o beneficiário deve observar o dígito final do seu Número de Identificação Social (NIS).

Em maio, o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial vai começar no dia 18 para os inscritos com NIS final 1 e seguirá até o dia 31/05, quando recebem aqueles que possuem NIS final 0. Como de costume, o pagamento do Bolsa Família seguirá sendo creditado na última quinzena de cada mês, com exceção de dezembro, quando o cronograma é antecipado em alguns dias.

Confira abaixo o calendário do Bolsa Família em maio:

Dígito final do NIS Data de pagamento
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 24 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 31 de maio
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Outra novidade no programa é a possibilidade de receber o Bolsa Família pelo Caixa Tem. Até então, o depósito do dinheiro era feito na conta do inscrito, que poderia retirar o dinheiro utilizando o cartão do BF nos canais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes da Caixa.

Já a partir de dezembro a Caixa Econômica Federal anunciou que para uma parcela dos beneficiários o pagamento será realizado em conta poupança digital. A mudança ocorreu apenas para o grupo de brasileiros que ainda não possuíam conta bancária e que poderão continuar recebendo da forma tradicional ou passar a movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

A transição no pagamentofoi feita de forma escalonada e vai alcançar cerca de 9 milhões de beneficiários. Os primeiros a receberem o Bolsa Família no Caixa Tem foram os inscritos com NIS final 9 e 0, ainda em dezembro de 2020. Os demais terão o dinheiro creditado na poupança social de acordo com o cronograma estipulado pelo banco, veja abaixo:

  • Dezembro de 2020: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 9 e 0;
  • Janeiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 6, 7 e 8;
  • Fevereiro de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS final 3, 4 e 5;
  • Março de 2021: crédito do Bolsa Família em poupança social digital da Caixa para os beneficiários com NIS 1, 2 e para Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua).