Na última sexta-feira, 7 de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em entrevista à agência de notícias DW, declarou que o Governo estuda a possibilidade de um reajuste no programa Bolsa Família a partir de março. Dias destacou que a proposta estava "na mesa". A declaração gerou reações no governo e no mercado, resultando na valorização do dólar e queda da bolsa de valores.

A afirmação ocorreu quando o ministro foi questionado sobre um possível aumento do benefício diante da alta da inflação dos alimentos. — Vamos tomar uma decisão (sobre reajuste do Bolsa Família) dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação? — disse, acrescentando — Está na mesa. A decisão será tomada até o final de março.

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Pronunciamento da Casa Civil

A declaração de Wellington Dias pegou de surpresa os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa. O possível reajuste no Bolsa Família poderia impactar as contas públicas em um momento de forte pressão para cortes de gastos. Diante disso, a Casa Civil emitiu uma nota oficial desmentindo o ministro:

"A Casa Civil da Presidência da República informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido."

O governo reforçou que um reajuste no benefício "sequer está no horizonte" de discussões e que a prioridade atual é manter a austeridade fiscal.

Entenda o Bolsa Família

Atualmente, a parcela mínima mensal paga pelo programa Bolsa Família é de R$ 600, podendo ser maior conforme a composição familiar. O benefício é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Para se inscrever, é necessário estar no Cadastro Único (CadÚnico) e aguardar a análise de enquadramento.

Os beneficiários devem cumprir exigências como:

  • Manter crianças e adolescentes matriculados e com frequência na escola;
  • Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Manter as vacinas em dia.

O Cadastro Único é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda nos programas sociais, mas a inscrição não garante automaticamente o recebimento do benefício.

Fiscalização e orçamento

Para 2025, o Governo Federal prevê um orçamento de aproximadamente R$ 167 bilhões para o Bolsa Família, uma redução em relação aos R$ 169 bilhões do ano anterior. Como consequência, a estratégia adotada foi manter os valores dos benefícios, mas aumentar o rigor na fiscalização dos cadastros, o que deve reduzir o número de beneficiários.

As famílias unipessoais e sem filhos continuarão a receber o valor fixo de R$ 600, desde que cumpram todas as regras do programa. Já famílias com filhos ou dependentes podem receber valores adicionais:

  • Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos e gestantes;
  • Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para bebês de até 6 meses.

Com a maior fiscalização e revisão de cadastros, a expectativa do governo é garantir que o Bolsa Família atenda exclusivamente às famílias que realmente necessitam do auxílio.