As quase 21 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família estão notando diversas mudanças após a reformulação do programa. Com a implantação definitiva do novo modelo, uma alteração pegou as famílias de surpresa: o valor do Bolsa Família foi reduzido.
Após o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) comunicar que o valor médio subiria, principalmente por causa dos novos adicionais, a notícia do benefício pela metade pegou as famílias de surpresa.
Assim, para muitos beneficiários ficou difícil de entender porquê o Bolsa Família foi reduzido sem nenhum aviso prévio. Se você faz parte deste grupo que identificou um valor menor no extrato nós vamos explicar quais as causas disso.
![Regra de Proteção do Bolsa Família começou em junho. Imagem: Ache Concursos Regra de Proteção do Bolsa Família começou em junho. Imagem: Ache Concursos](https://www.acheconcursos.com.br/media/post/62068/330/calendario-1_bottom-right.jpg)
Bolsa Família reduzido pela metade
Em resumo, o que levou a redução no valor do Bolsa Família foram as atualizações de renda do CNIS no cadastro das famílias do Cadúnico.
Com a mudança, a renda mensal de muitas famílias ultrapassou o limite permitido para continuar no programa e esses beneficiários foram encaixados na Regra de Proteção do Bolsa Família.
Entenda resumidamente o que ocorreu:
- MDS atualizou automaticamente a renda das famílias com dados do CNIS;
- Famílias cuja renda ficou no limite de R$ 218 por pessoa seguirão recebendo o Bolsa Família normalmente;
- Família cuja renda passou de R$ 218 mensais por pessoa mas ficou abaixo de R$ 706 por pessoa entrou na Regra de Proteção;
- Família cuja renda passou de R$ 706 por pessoa após atualização teve o Bolsa Família cancelado automaticamente.
Em suma, a Regra de Proteção do Bolsa Família corta o benefício pela metade e tem duração de até 2 anos. Após esse prazo, a família é cortada do programa.
Regra de Proteção do Bolsa Família: como funciona?
O MDS começou a implantar em junho de 2023 a Regra de Proteção do Bolsa Família, que consiste em manter no programa por até 2 anos a família cuja renda por pessoa aumentou, mas cortando o benefício pela metade.
Quem será incluído na regra de proteção? Todas as famílias cuja renda per capita (por pessoa) ultrapasse R$ 218 mensais, desde que fique abaixo do limite de meio salário mínimo (R$ 706) por integrante.
Ao entrar na regra de proteção do Bolsa Família, o beneficiário passa a receber metade (50%) do valor a que tinha direito pelo período de até 2 anos.
Como sair da Regra de Proteção e voltar a receber o valor integral do Bolsa Família? Caso a renda da família volte a diminuir dentro dos limites, o retorno ao programa é garantido a esses beneficiários, que passarão a receber o valor integral.
Conseguir emprego formal cancela o Bolsa Família?
Não, o fato de algum integrante da família conseguir um emprego de carteira assinada não cancela automaticamente o pagamento do Bolsa Família. Como explicamos acima, o benefício só é cortado caso a renda da família fique fora dos limites estipulados pelo governo.
Assim, para saber se o seu Bolsa Família pode ser cortado basta somar a renda de todos da família e dividir pelo número de integrantes. Se ficar abaixo dos R$ 218 por pessoa, o Bolsa Família segue ativo. Se ficar acima de R$ 218 e até R$ 706 por pessoa, entra na Regra de Proteção.
Por exemplo, uma família com 5 pessoas onde dois integrantes recebem um salário mínimo cada possui renda total de R$ 2.824. Esse valor dividido por todos os integrantes resulta na renda per capita de R$ 564,8, tornando a família apta a entrar na regra de proteção do Bolsa Família.
Renda do CNIS no Cadúnico
O MDS passou a integrar as informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com o cadastro das famílias no Cadastro Único, atualizando automaticamente a renda de mais de 19 milhões de beneficiários.
O objetivo da ação é regularizar automaticamente a pendência de informações de renda que levou muitas famílias ao processo de Averiguação Cadastral de Renda.
Entretanto, muitos beneficiários tiveram o Bolsa Família cancelado após a atualização de renda do CNIS já que no Cadúnico a renda da sua família ultrapassou os limites do programa.
Com a mudança, o aplicativo do Cadúnico recebeu uma seção específica para consultar a renda CNIS.
A nova funcionalidade estará disponível apenas para o Responsável Familiar e para pessoas com alguma renda identificada no CNIS.
Para fazer a consulta, siga o passo a passo:
- Acesse o site https://cadunico.cidadania.gov.br/ ou aplicativo do Cadastro Único;
- Clique em Consulta Completa;
- Faça o login pelo Gov.BR;
- No menu principal, o usuário vai encontrar a opção Consulta de Renda CNIS;
Ao clicar, o Responsável verá as informações de todos os integrantes da família e quando não houver mudança será exibida a mensagem "Renda CNIS não identificada nas bases do Governo Federal".
Já no botão "Renda atualizada automaticamente pelo Governo Federal" o beneficiário vai encontrar as informações de renda alteradas com base no CNIS referentes a vínculos de trabalho formal ou benefícios previdenciários e assistenciais nos últimos 12 meses.
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Todas as famílias cuja renda por pessoa ultrapasse R$ 218 mensais, desde que fique abaixo do limite de meio salário mínimo (R$ 706) por integrante serão incluídas na Regra de Proteção.
Qual é o valor do Bolsa Família na regra de proteção?
Ao entrar na regra de proteção do Bolsa Família, o beneficiário passa a receber metade (50%) do valor a que tinha direito pelo período de até 2 anos.
Consegui emprego formar, vou perder o Bolsa Família?
Não, o integrante que conseguir emprego formal não perde automaticamente o Bolsa Família. O benefício só é cortado quando a renda da família ficar fora dos limites estipulados pelo governo.
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