O Bolsa Família, um dos programas essenciais do Governo Lula no combate à pobreza no Brasil, está passando por atualizações importantes neste mês de abril de 2024. Com aproximadamente 20,9 milhões de famílias beneficiadas no último mês, novas pessoas devem ser cortadas do benefício.

Acompanhar os avisos e quaisquer pendências que possam afetar o recebimento do benefício cabe ao beneficiário. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) alerta sempre a cada mês sobre a suspensão, cancelamento ou bloqueio do benefício através de mensagens enviadas no extrato de pagamento ou nos aplicativos.

Para fazer essa consulta, é só acessar o aplicativo Bolsa Família, aplicativo Caixa Tem ou através do Disque Social do MDS, no número 121, com atendimento de segunda a sexta, das 8h30 às 17h30, sem custo de ligação.

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Quem ficará sem o pagamento do Bolsa Família em abril?

Das 20,9 milhões de famílias que receberam o benefício em março, 19,8 milhões de famílias receberam sua parcela imediatamente e cerca de 1 milhão de famílias foram bloqueadas, mas ainda poderão receber.

Isso quer dizer que o depósito foi efetuado, mas ações adicionais são necessárias para reverter o bloqueio. Mesmo com o benefício bloqueado, a família continua participando do programa e pode visualizar o pagamento, mas o saque só é possível após a resolução da pendência.

Uma vez regularizado, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas anteriormente bloqueadas. Porém, caso a família não esclareça ou regularize a situação com o município dentro de até 6 meses, seu benefício é cancelado.

Por outro lado, 58 mil famílias tiveram seus pagamentos suspensos. Esse procedimento ocorre após a família ter recebido um alerta e um bloqueio prévio. Durante a suspensão, o beneficiário não é excluído do programa, mas fica impossibilitado de sacar o valor por 2 meses. Assim, as famílias nessa situação não receberão o Bolsa Família em abril de 2024.

Atualmente, cerca de 55 milhões de pessoas recebem o benefício de transferência de renda, incluindo aproximadamente 24,6 milhões de crianças e adolescentes.

Conforme mencionado, durante a suspensão do pagamento, a família deve aguardar 2 meses para o saque. No entanto, o valor só será liberado após a correção das informações. Ou seja, se a pendência não for resolvida, o dinheiro continuará indisponível.

O que causa a suspensão do benefício?

No que diz respeito à educação, é exigida uma frequência escolar mínima de acordo com a idade dos integrantes da família. Exceder esse limite de faltas pode resultar na perda do benefício. As exigências são as seguintes:

  • Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
  • Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.

Posso justificar as faltas para não perder o Bolsa Família? Em certos casos em que não é possível evitar a falta, a família tem a opção de justificar a ausência em sala de aula sem correr o risco de perder o benefício. Existem motivos considerados justificáveis pelo Sistema de Acompanhamento do PBF, incluindo doença do aluno, doença/óbito na família, inexistência de oferta de serviço educacional, entre outros.

Por outro lado, existem casos em que a falta escolar não pode ser justificada, demandando intervenção de políticas públicas.

Como regularizar o seu Bolsa Família

Se houver irregularidades ou pendências, os beneficiários devem procurar o CRAS (Centro de Referência à Assistência Social) mais próximo até o dia 29 de abril de 2024 e registrar um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon) para reverter bloqueios ou suspensões e garantir o recebimento das parcelas futuras.

Como atualizar o CadÚnico

Para atualizar o Cadastro Único, siga estes passos simples:

  • Baixe o aplicativo do CadÚnico;
  • Faça login com o número do CPF e a senha da conta gov.br;
  • Busque o botão "Atualização cadastral por confirmação" e siga as instruções na tela.

Lembre-se de que esta atualização é válida apenas se não houver mudanças nos dados cadastrais. Caso haja mudanças, é necessário buscar atendimento presencial no CRAS ou órgão responsável.

Calendário do Bolsa Família em abril

Os pagamentos do Bolsa Família seguem um cronograma baseado no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Para abril de 2024, os pagamentos ocorrerão nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme a sequência disponibilizada.

Vale ressaltar que o benefício será antecipado para quase 100 municípios brasileiros, e os beneficiários receberão no dia 17/04. A antecipação será direcionada às localidades impactadas por desastres naturais, como fortes precipitações, inundações e períodos de seca, além de outras situações de emergência oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal. Este procedimento tem por objetivo garantir o suporte imprescindível às famílias em momentos de adversidade - veja a lista de municípios com antecipação do Bolsa Família em abril.

Confira abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família em abril de 2024, de acordo com o NIS final do beneficiário:

  • NIS 1: 17 de abril
  • NIS 2: 18 de abril
  • NIS 3: 19 de abril
  • NIS 4: 22 de abril
  • NIS 5: 23 de abril
  • NIS 6: 24 de abril
  • NIS 7: 25 de abril
  • NIS 8: 26 de abril
  • NIS 9: 29 de abril
  • NIS 0: 30 de abril