O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, inicia mais um ciclo de pagamentos nesta segunda-feira (19) para mais de 20,7 milhões de famílias. O repasse total feito pelo Governo Federal, por meio do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) neste mês é novamente superior a R$ 14,1 bilhões. O calendário de Agosto segue até o dia 30 deste mês.
Em alguns estados do país, as famílias aptas ao recebimento também tiveram autorização para receber outras cifras, como por exemplo o 13º salário do programa e o Auxílio-Gás. Além disso, também existe a possibilidade de recebimento do valor referente a outros meses, pagamentos retroativos, desde que sejam cumpridas algumas etapas.
Bolsa Família: Quem recebe saque duplo e triplo
Tem direito a receber um saque no valor dobrado ou triplicado aqueles beneficiários do Bolsa Família que tiveram algum tipo de irregularidade no cadastro e que tiveram o pagamento bloqueado nos meses anteriores. Esta decisão, que é feita após uma verificação do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão) acontece mensalmente para definir a folha de pagamento.
Com isso, a família tem a possibilidade, através do titular do benefício, de se dirigir ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) e esclarecer as pendências. Caso as novas informações cedidas sigam dentro das regras estabelecidas para o Bolsa Família, o beneficiário voltará a receber o auxílio no mês seguinte.
O grande diferencial é que esse beneficiário bloqueado pode receber o valor retroativo, ou seja, as parcelas que ficaram bloqueadas enquanto o beneficiário tinha pendências com o MDS. Mas atenção: O período máximo de saques é de 2 meses.
Isso porque o regulamento do Bolsa Família permite que, após o pagamento ser retido, o cidadão tem o prazo de 60 dias para regularizar a situação. Desta forma, terá direito a retirada de 3 pagamentos: 2 dos meses passados + 1 do mês seguinte a liberação. O valor bloqueado é então liberado de uma vez só no Caixa Tem.
Vale lembrar que após 60 dias bloqueados, o beneficiário entra como 'cadastro suspenso' e com isso perde o direito de sacar as parcelas bloquedas, podendo receber somente as futuras, caso resolva as pendências.
Tipos de advertência do Bolsa Família em 2024
Vale lembrar que o Bolsa Família possui quatro tipos diferentes de restrições aos beneficiários:
- Advertência: Benefício é recebido normalmente, mas a família é avisada por não cumprimento de obrigações e pode ter o benefício bloqueado no próximo mês;
- Bloqueio: Benefício é gerado na folha de pagamento, mas fica bloqueado no mês da repercussão;
- Suspensão: Benefício não é gerado na folha de pagamento e fica suspenso por 2 meses ou até a regularização pela família por meio de recurso;
- Cancelamento: Benefício é cancelado caso a família não volte a cumprir as condições dentro de 12 meses e após acompanhamento / atendimento familiar ativo no Sicon.
Sendo assim, aos beneficiários que se encaixam nestas regras, o valor que pode estar disponível pode superar os R$ 2.000, se a família beneficiária ter direito aos adicionais por conta do número e da faixa etária dos filhos.
Veja abaixo os valores para cada condição estabelecida sobre os filhos:
- Benefício Variável Nutriz: Pagamento de 6 parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses;
- Adicional de R$ 50,00: Autorizado para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- Adicional de R$ 150,00: Autorizado para famílias com crianças de até 6 anos.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em Agosto
Neste mês, o ciclo de repasse dos valores referentes ao programa Bolsa Família iniciou na segunda-feira (19). Entretanto, para facilitar a situação dos beneficiários, o pagamento foi antecipado para o sábado (17).
Veja o calendário completo do mês:
Nº FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
1 | 19 de Agosto |
2 | 20 de Agosto |
3 | 21 de Agosto |
4 | 22 de Agosto |
5 | 23 de Agosto |
6 | 26 de Agosto |
7 | 27 de Agosto |
8 | 28 de Agosto |
9 | 29 de Agosto |
0 | 30 de Agosto |
Neste mês, o número de famílias beneficiárias que receberam os valores do Bolsa Família foi de 20,76 milhões. O valor médio pago foi de R$ 681,09.
A região do Brasil com maior número de beneficiários foi o Nordeste, com mais de 9.3 milhões. As regiões Sudeste e Norte também estão entre as mais atendidas.
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