Bolsa Família virou emprego? 12 estados têm mais beneficiários que trabalhadores CLT

Dados recentes de agosto de 2024 mostram que o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores CLT com carteira assinada em 12 dos 27 estados da federação, excluindo o setor público.

A grande ampliação do programa social frente ao fraco crescimento do emprego no país, vem fazendo com que as pessoas deixem de buscar uma ocupação formal para seguir recebendo o benefício e atuando na informalidade. Ainda assim, a equipe econômica do governo diz que já iniciou um pente-fino nos cadastros e com o aquecimento do mercado de trabalho nos últimos meses os números devem mudar daqui pra frente.

Em novembro de 2021, o número de beneficiários do Bolsa Família correspondia a cerca de 35% do total de trabalhadores com carteira assinada no país. A explosão desses números começou ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando em janeiro de 2022 o percentual de beneficiários em comparação aos trabalhadores CLT subiu para 44%.

De lá para cá, a curva só aumentou chegando a quase 50% em janeiro de 2024. No entanto, essa proporção caiu para 44% em agosto, refletindo a expansão de empregos formais. O aumento das contratações com carteira assinada foi acompanhado de uma revisão rigorosa dos cadastros do Bolsa Família, o que resultou na exclusão de pessoas que não se enquadravam mais nos critérios do programa.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado de trabalho brasileiro gerou 1,48 milhão de novos postos formais em 2023, fortalecendo o crescimento do emprego em relação ao número de beneficiários do Bolsa Família em 23 estados.

Veja o gráfico de crescimento de beneficiários do Bolsa Família comparado aos empregos de carteira assinada:

Disparidades regionais

O Maranhão é o estado onde a diferença entre beneficiários e empregados formais é mais acentuada. Atualmente, são 1,2 milhão de famílias recebendo o benefício, enquanto o estado possui apenas 659 mil trabalhadores com carteira assinada. Isso significa que, para cada empregado formal, quase duas famílias recebem o Bolsa Família.

Em contraste, Santa Catarina apresenta uma realidade inversa, com 10 trabalhadores formais para cada beneficiário do programa, ilustrando a pujança da economia catarinense.

Confira a comparação de beneficiários com pessoas de carteira assinada em cada estado brasileiro, em agosto de 2024:

Beneficiários do Bolsa Família x Empregos com Carteira Assinada (Agosto de 2024)

Fontes: Caged e Sagicad

Mesmo com o governo federal implementando revisões rigorosas nos cadastros, o número de beneficiários do Bolsa Família não caiu muito nos últimos meses. São ainda 21,76 milhões de família que recebem a ajuda mensal, R$ 14 bilhões repassados mensalmente.

O número maior de beneficiários chegou a 13 estados no início de 2024, mas reduziu após o Rio Grande do Norte registrar geração maior de empregos em setembro, tornando-se o único estado do Nordeste nessa condição.

Debate econômico

Economistas divergem sobre o impacto de programas de transferência de renda como o Bolsa Família no mercado de trabalho. Alguns estudos sugerem que o aumento do número de beneficiários pode reduzir o incentivo para que as pessoas busquem emprego formal, o que de fato acontece em vários estados; enquanto outros apontam que o programa estimula a economia e, consequentemente, a criação de novos empregos.

Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sinalizam que os programas sociais geram efeitos positivos para que pessoas consigam sobreviver, mas num todo, não há desenvolvimento de riqueza na economia nacional.

Veja a relação de beneficiários do Bolsa Família x Empregos com Carteira (2023-2024)

Fontes: Caged e Sagicad