Bolsonaro anuncia novo Auxílio Emergencial 2021 com 4 parcelas de R$ 250

Os pagamentos do Auxílio Emergencial vão reiniciar em março deste ano. É o que garante o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou a retomada do auxílio no mês que vem em live realizada no seu canal no Youtube nos últimos dias.

"Eu estive hoje com o ministro Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito. A partir de março, 4 parcelas de R$ 250 do auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado e está sendo conversado com os presidentes da Câmara e do Senado" disse Bolsonaro.

Para pagar o novo auxílio, o governo precisa ainda aprovar a PEC Emergencial que já está no Congresso e que será votada nesta primeira semana de março. A PEC será uma contrapartida e vai criar mecanismos de proteção ao aumento de gastos públicos incluindo temas polêmicos, como o congelamento de gastos em saúde e educação e proibindo reajuste a servidores públicos.

O presidente falou ainda sobre o novo Bolsa Família, que teria mudanças já no início de 2021, com aumento do ticket médio, hoje por volta de R$ 190, mas que até agora não saiu do papel. "Então, é mais 4 meses pra ver se a economia pega de vez. A gente espera no final desses 4 meses, ter uma nova proposta para o Bolsa Família. Como vai ser o Bolsa Família a partir de julho. Essa vai ser a nossa proposta" completou Bolsonaro.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, participou da live e disse que o banco tem todos os meios para agilizar os novos pagamentos do benefício. "A Caixa realiza a parte operacional. A gente obedece o que o executivo decide e temos total preparação para os novos pagamentos [do auxílio]. Será mais rápido ainda", disse.

Grupo de beneficiários ainda indefinido

Mesmo com a confirmação do período de pagamento (4 parcelas) e do valor (R$ 250), Bolsonaro não informou quem será beneficiado com o novo auxílio em 2021. Os moldes do novo pagamento e quem será enquadrado nesse novo grupo ainda não foram definidos pelo governo.

O que se sabe é que o grupo será reduzido pela metade, por volta de 35 milhões de pessoas - o auxílio no ano passado foi pago para 68 milhões de pessoas.

Bolsonaro falou ainda várias vezes sobre o endividamento do país e disse ser insustentável manter o auxílio após mais estes 4 meses. Após, o governo deve incluir mais pessoas no Bolsa Família, para seguir mantendo um programa de transferência de renda aos mais necessitados.

Como consultar o Auxílio Emergencial 2021

Entre o período em que esteve aberto o cadastro do Auxílio Emergencial, de 02 de abril a 02 de julho, a Dataprev recebeu 109 milhões solicitações de brasileiros, sendo que em torno de 68,7 milhões foram considerados aprovados para receber a ajuda do governo federal. Em parceria com o Ministério da Cidadania a empresa de tecnologia lançou um portal para que os brasileiros que requisitaram o benefício pudessem acompanhar a situação do seu pedido.

Os beneficiários que tiveram o Auxílio Emergencial negado ou o pagamento de alguma parcela suspensa puderam acessar o site da Dataprev para realizar a contestação ou então, caso já realizada, consultar com número de CPF se possui alguma parcela para receber.

A consulta pode ser feita no site da Dataprev - consultaauxilio.dataprev.gov.br mediante preenchimento do número do documento, nome completo e data de nascimento. Além da situação do benefício, a plataforma da Dataprev oferece ainda:

• Resultados das análises;
• Data de recebimento e envio dos pedidos entre sistemas Dataprev e Caixa;
• Motivação da negativa do benefício;
• Situação da segunda solicitação;
• Contestação do pedido negado.

O pedido do Auxílio negado ou a suspensão do pagamento ocorrem devido à checagem mensal da base de dados feita pelo Ministério da Cidadania. Com intuito de garantir que o benefício chegue a todas as pessoas que se encaixam nas regras do programa, o órgão se uniu em parceria com a Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União. Dessa forma, mesmo que o beneficiário tenha recebido alguma parcela do Auxílio, o benefício foi cancelado se os órgãos do governo encontrarem alguma inconsistência nos dados informados pelo cidadão.

A verificação ficou ainda mais rígida após a prorrogação do Auxílio, quando foi publicada a MP 1.000 com as novas regras para receber o benefício. Assim, mesmo que preenchessem os requisitos definidos anteriormente, ficaram de fora as pessoas que se encaixavam em algum dos itens abaixo:

• conseguiu um emprego formal ativo após começar a receber o Auxílio Emergencial;
• obteve benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal após o recebimento do Auxílio Amergencial (com exceção do Bolsa Família);
• possui renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo (R$ 522,50) e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• mora no exterior;
• no ano de 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• possuía, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• no ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos V, VI ou VII, na condição de cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
• esteja preso em regime fechado;
• tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; e
  possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

As novas regras para os pagamentos do auxílio em 2021 devem sair até meados de março, quando começarão os novos créditos da Caixa.