O presidente Jair Bolsonaro está pleiteando junto a parlamentares o aumento dos benefícios sociais Auxílio Brasil e Auxílio-Gás. Os programas sociais são hoje as principais ferramentas de transferência de renda da União para as pessoas de baixa renda. A mudança, que ainda está em análise, depende da aprovação do Congresso Nacional para valer.

Os benefícios têm como destino, pessoas que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Já o vale-gás, também inclui pessoas inscritas no BPC (Benefícios de Prestação Continuada) e mulheres vítimas de violência doméstica sob proteção.

Para participar dos programas, o requisito básico é estar no CadÚnico. Através dessa ferramenta, o governo federal seleciona então as famílias que têm direito aos benefícios.

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Aumento do Auxílio Brasil e ampliação do vale-gás

Hoje, o governo federal repassa o Auxílio Brasil para mais de 18 milhões de famílias brasileiras. Desde o final de 2021, o benefício possui o valor mínimo de R$ 400, possibilitando ainda valores maiores por meio de benefícios complementares para filhos que se destacam em competições esportivas e estudantis (olimpíadas acadêmicas) promovidas pelo MEC anualmente.

Além disso, hoje mais de 5,5 milhões de pessoas também são contemplados com o vale-gás, que teve o valor unitário no mês de junho de R$ 53. A quantia repassada a cada dois meses é referente a 50% do valor médio do preço do gás de 13 kg vendido atualmente no país (valores da ANP).

Juntos, os valores dos programas podem chegar a R$ 453. Mas caso o reajuste do governo ocorra, é possível que as famílias recebam quantias ainda maiores.

Governo pode elevar benefícios para R$ 720

Caso o plano do governo federal saia do papel e seja aprovado no Congresso, o valor atual do Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600, e do vale-gás passar dos atuais R$ 53 para R$ 120, tendo como referência o benefício deste mês de junho.

Somando assim os dois benefícios, será possível que milhões de famílias contempladas nos dois benefícios passem a receber R$ 720 por mês.

Além da implementação das novas mudanças, o governo federal planeja anunciar também um voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil até o final do ano para ajudar caminhoneiros autônomos que sofrem com os aumentos sucessivos repassados pela Petrobras ao Diesel, seguindo a elevação do preço do petróleo internacional. O benefício será destinado a trabalhadores autônomos desta categoria que vem sofrendo com os aumentos constantes no preço do diesel.

A medida de aumentar benefícios agora pode ainda esbarrar no Tribunal de Contas da União (TCU), visto que estamos a pouco menos de 4 meses para as eleições nacionais.