A volta do Auxílio Emergencial deve ter mais novidades divulgadas nesta semana. No último domingo, 28, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com diversas autoridades, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. O encontro no Palácio da Alvorada teve como foco das discussões a vacinação contra a Covid-19, a PEC Emergencial e a retomada do Auxílio Emergencial. Segundo fontes da área econômica, a reunião teve o objetivo de discutir detalhes da execução da nova rodada de pagamentos, como o calendário do Auxílio Emergencial em 2021.
Uma nova prorrogação do benefício por meio da PEC Emergencial será debatida nesta terça-feira (2) e deve passar por votação dos senadores na quarta-feira, 03 de março. A proposta de emenda à Constituição prevê uma cláusula de calamidade que permite a volta do Auxílio Emergencial sem que a despesa seja incluída no teto de gastos para 2021. O Plenário iniciou as discussões sobre a PEC na última quinta-feira, 25, mas como não houve consenso entre os líderes partidários para aprovação da proposta a votação foi adiada.
O motivo de divergência entre os parlamentares são os trechos da PEC Emergencial que preveem o fim dos pisos para investimento na saúde e educação como contrapartida para o pagamento do Auxílio Emergencial.
O relator da proposta, senador Márcio Bittar, deve apresentar amanhã (2) uma nova versão do relatório, dessa vez sem o item da desvinculação do orçamento. O "fatiamento" da PEC não estava nos planos do governo, mas será necessária para acelerar a aprovação do Auxílio Emergencial. "O que hoje no plenário deu para perceber é que o Senado praticamente enterrou, mostrou que é contra a desvinculação e que é contra até o debate. Se eu mantivesse a desvinculação, poderia comprometer todo o processo", disse o relator após a sessão de quinta-feira (25).
O encontro do domingo (28) foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro nas suas redes sociais:
- Reunião no Alvorada nessa noite:
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 28, 2021
- Presidente da República, da Câmara, do Senado, @MinEconomia , @minsaude @casacivilbr ; e Ministro da Secretaria Geral.
- Assuntos tratados:
- Vacina, Auxílio Emergencial; PEC Emergencial, Emprego; e Situação da pandemia. pic.twitter.com/6r0PRAP9Oe
Novo Auxílio Emergencial começa em março
Ainda sem poder anunciar oficialmente os detalhes do novo Auxílio Emergencial, o governo aguarda a votação no Congresso Nacional para bater o martelo sobre o valor e a duração da nova rodada de pagamentos. Por enquanto, o que se sabe por meio de declarações de Bolsonaro e Guedes é que o Auxílio Emergencial em 2021 deverá ser pago em 4 parcelas de R$ 250,00.
O benefício também já tem data para iniciar: segundo Bolsonaro, as novas parcelas serão pagas a partir do mês de março. "Eu estive hoje com o ministro Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito. A partir de março, 4 parcelas de R$ 250 do auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado e está sendo conversado com os presidentes da Câmara e do Senado", disse ele em live no Youtube na semana passada.
Um dos pontos que segue indefinido é quem receberá o Auxílio Emergencial em 2021. De acordo com o ministro da Economia, a nova rodada do benefício será destinada para metade dos 68 milhões de brasileiros que receberam o auxílio no ano passado. Ou seja, as novas parcelas do Auxílio devem chegar para cerca de 34 milhões a partir deste mês.
A lista de beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 deve ser construída com base nos cadastros aprovados entre abril e dezembro do ano passado. O governo ainda não informou se irá abrir um novo prazo para cadastramento do auxílio 2021. A expectativa é que o benefício seja pago para os informais, desempregados e inscritos no Bolsa Família, parcela mais vulnerável dos beneficiários.
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