Uma notícia importante impactou a população de Belém, capital do estado do Pará: O programa social Bora Belém, que beneficiou cerca de 18 mil famílias durante o ano de 2024, está oficialmente encerrado. No dia 27 de março, a Câmara de Veradores aprovou, por maioria de votos, o projeto que revogou esta programa de transferência de renda.

Mesmo que ainda dependa da sanção do prefeito, Igor Normando, a decisão deve se confirmar nos próximos dias. Desde 2021, ano de sua criação, este benefício social distribuia parcelas que variavam entre R$ 200 e R$ 500, de acordo com o número de filhos integrantes da família que se encaixa nos padrões de vulnerabilidade social e extrema pobreza.

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Bora Belém: Como o programa foi encerrado para 2025

Mesmo com um parecer contrário da comissão de justiça, legislação e redação de leis, a análise foi revogada pelos vereadores. Levando em consideração os parlamentares presentes, os seguintes vereadores votaram contra o encerramento do programa:

  • Marinor Brito (PSOL);
  • Vivi Reis (PSOL);
  • Alfredo Costa (PSOL);
  • Neia Marques (PT);
  • Rildo Pessoa (MDB);
  • Agatha Barra (PL);
  • Mayky Vilaça (PL)

De acordo com os últimos dados oficiais divulgados no ano passado pela Prefeitura de Belém, o Bora Belém teve um custo mensal de aproximadamente R$ 5 milhões para os cofres públicos. Com isso, o investimento realizado na economia da cidade poderia superar os R$ 60 milhões anuais.

Após a aprovação do projeto de Lei por parte da Câmara de Vereadores, o prefeito de Belém, Igor Normando, tem o prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre o tema.

Muitos beneficiários do programa usavam os valores recebidos para o sustento ou até mesmo para outras despesas básicas, como o complemento de aluguel, por exemplo. A decisão fez com que ex-mandatários do município, como o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, se manifestassem publicamente.

Através de nota, Edmilson declarou que "lamenta profundamente porque 18 mil famílias estão voltando à situação de indigência em um estado que é campeão de habitantes em situação de pobreza extrema".

Como eram os pagamentos do Bora Belém em 2024?

O Bora Belém, como já abordado acima, realizava pagamentos diferentes para os beneficiários, de acordo com a quantidade de filhos na família:

Eram 3 níveis de pagamento distintos:

  • Mulheres com apenas um filho;
  • Mulheres com dois ou três filhos;
  • Mulheres com quatro ou mais filhos

Além disso, existiam outras condições importantes e que estabeleciam a possibilidade do cidadão receber ou não o BoraBelém:

  • Família monoparental feminina;
  • Família monoparental;
  • Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
  • Famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação;
  • Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.

No ano passado, a Prefeitura havia modificado uma das regras do programa. A partir de 2024, o beneficiário do Bora Belém poderia receber valores oriundos de outros programas sociais, como o Bolsa Família, por exemplo.

Vale lembrar que, atualmente, cerca de 385 mil pessoas são atendidas pelo Bolsa Família na capital do Pará. No último ciclo de pagamentos do programa, o investimento foi de cerca de R$ 108 milhões.