O Governo Federal anunciou a antecipação dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de maio e junho para os moradores dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas recentes enchentes.

O anúncio foi feito nesta última quinta-feira (09) no Palácio do Planalto, em Brasília. Essa ação emergencial faz parte do conjunto de medidas integradas na frente de ação "Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul". Um esforço conjunto que representa um grande impacto em recursos cedidos ao estado, totalizando quase R$ 50,95 bilhões.

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Diante da situação crítica enfrentada pelos moradores do Rio Grande do Sul, onde quase 300 municípios decretaram estado de calamidade pública devido às enchentes, o Governo Federal garantiu apoio imediato aos afetados.

A antecipação dos pagamentos do BPC foi oficializada por meio de uma portaria conjunta do INSS e do Ministério da Previdência Social. Segundo essa medida, os depósitos referentes aos meses de maio e junho serão adiantados e pagos juntos a partir do dia 24 de maio.

Essa medida emergencial beneficia principalmente os beneficiários do BPC, além daqueles que recebem aposentadorias e pensões. No entanto, é importante destacar que auxílios temporários, como auxílio-doença e salário-maternidade, não estão incluídos nessa antecipação, pelo menos por enquanto.

Para receber o pagamento antecipado, os beneficiários precisam assinar um termo de opção no banco onde recebem seu benefício. Essa medida busca simplificar o processo e assegurar que os recursos cheguem rapidamente às mãos daqueles que mais precisam.

Calendário de antecipação dos pagamentos

O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi adiantado para o primeiro dia de pagamento, em 24 de maio. No estado do Rio Grande do Sul, um total de 51,9 mil pessoas estão programadas para receber o benefício, totalizando um montante de R$ 355,9 milhões.

O BPC garante um salário mínimo por mês para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou para pessoas com deficiência, independentemente da idade.

Para aqueles que requerem, há a opção de antecipação de um mês do benefício, equivalente a um salário mínimo. A carência é de 90 dias, e o valor é reembolsado em 60 parcelas mensais, sem juros ou encargos adicionais.

Para os demais públicos do BPC, o calendário de pagamentos seguem as datas, de acordo com o final do número do benefício:

  • Benefícios terminados em 1: 24 de maio;
  • Benefícios terminados em 2: 27 de maio;
  • Benefícios terminados em 3: 28 de maio;
  • Benefícios terminados em 4: 29 de maio;
  • Benefícios terminados em 5: 31 de maio;
  • Benefícios terminados em 6: 3 de junho;
  • Benefícios terminados em 7: 4 de junho;
  • Benefícios terminados em 8: 5 de junho;
  • Benefícios terminados em 9: 6 de junho;
  • Benefícios terminados em 0: 7 de junho.