O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante a idosos e pessoas com deficiência o pagamento de um salário mínimo mensal, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Atualmente, 5,39 milhões de brasileiros são contemplados com o benefício de R$ 1.320, sendo 2,46 milhões de idosos com idade acima de 65 anos e 2,93 milhões de pessoas com deficiência de qualquer idade.
O órgão responsável pela operacionalização do BPC é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por isso, o principal canal de consulta dos beneficiários é pelo site e aplicativo Meu INSS, também utilizado por aposentados e pensionistas.
Porém, existe uma ferramenta que muitos desconhecem e que permite consultar a lista de pessoas que recebem o BPC por município, por CPF e por período de tempo. Vamos falar sobre essa forma de consulta neste post.
BPC/Loas 2023: quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) pode ser recebido por idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem possuir impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita).
Como calcular a renda familiar? Para descobrir a renda familiar por pessoa basta somar todos os rendimentos das pessoas que compõem a família e dividir pelo número de integrantes - essa será a renda per capita da sua família.
Nesse cálculo entram os rendimentos provenientes de salários, pensões, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, rendimentos de trabalho não assalariado, do mercado informal/autônomo e rendimentos auferidos do patrimônio.
Inscrição no Cadúnico
Outra exigência para receber o BPC/Loas é que o beneficiário e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal antes de solicitar o benefício. Também é exigido que o beneficiário e todos os integrantes da família estejam inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Além disso, as pessoas com deficiência devem passar por uma avaliação de médicos peritos e de assistentes sociais do INSS a fim de comprovar a sua condição.
Consulta do BPC/Loas no Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Governo Federal é um site atualizado pela Controladoria-Geral da União que traz diversas informações sobre o uso do dinheiro público, incluindo despesas públicas, contratos, dados de servidores federais e informações sobre benefícios sociais como Bolsa Família, Auxílio Emergencial e o BPC/Loas.
Pelo Portal, é possível filtrar as buscas por tipo de benefício, mês de referência, município, número do CPF e valores.
Abaixo, vamos explicar como descobrir a lista de beneficiários do BPC na sua cidade.
- Vá até o site https://portaldatransparencia.gov.br/;
- Na página inicial, clique na aba Benefícios ao Cidadão, depois em Consulta;
- A página vai abrir o Detalhamento dos Benefícios ao Cidadão;
- Depois, na aba lateral clique em Tipo de benefício e marque "BPC";
- Então, clique em Município e digite o nome da sua cidade;
- Clique em Consultar e a tabela abaixo vai informar a relação de beneficiários do BPC por mês;
- Clique em Detalhar para consultar a lista completa com nomes e valores pagos.
Calendário do BPC/Loas
Como o BPC é operacionalizado pelo INSS, o cronograma de pagamento do benefício segue as mesmas datas do calendário do INSS para quem recebe o piso previdenciário.
O calendário do INSS para 2023 prevê dois cronogramas: um para os segurados com benefício até um salário mínimo e outro cronograma, que começa uma semana depois, com o pagamento de quem recebe valores acima do piso nacional.
Para saber em qual data você vai receber é necessário observar o número do cartão que você recebe o benefício. O número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (número que vem depois do traço), é o que indica a data em que você irá receber o dinheiro. Por exemplo: Um cartão com número 123.456.789-0, indica o final 9.
Confira as datas completas abaixo:
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