Atualmente, mais de 5 milhões de pessoas recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um auxílio fundamental para brasileiros em condição de baixa renda, garantindo sua dignidade e subsistência.

No entanto, alguns beneficiários do BPC se deparam com seu benefício bloqueado. Quando isso acontece, é necessário agir prontamente para resolver a situação. Caso o bloqueio seja decorrente de erros ou inconsistências nos dados pessoais, o prazo para regularização é de 60 dias. Caso contrário, o acesso ao benefício pode ser perdido permanentemente.

Um dos problemas comuns que podem levar ao bloqueio do benefício é a presença de inconsistências nos dados do Cadastro Único. Embora o benefício seja concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele é de natureza assistencial e, portanto, é responsabilidade do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), sendo o acesso ao programa realizado através do CadÚnico.

É crucial que as informações fornecidas no Cadastro Único estejam corretas, pois é com base nelas que o governo verifica se a família tem direito ao benefício. Cumprir todas as regras é essencial para permanecer no programa.

Você precisa ver

Quem tem direito ao BPC?

Antes de buscar desbloquear o BPC, é importante garantir que se cumpre com os critérios para recebê-lo:

  • Estar inscrito no Cadastro Único;
  • Ter os dados atualizados no Cadastro Único por pelo menos dois anos;
  • Possuir renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
  • Ser pessoa com deficiência permanente que o impeça de trabalhar; ou
  • Ser idoso com mais de 65 anos.

O que pode bloquear o pagamento do BPC?

Existem duas situações que podem bloquear o pagamento do BPC: inconsistências nos dados cadastrais ou problemas na conta bancária. É importante identificar se o benefício não foi pago devido ao bloqueio de acesso ou se foi recebido, mas não pode ser sacado por questões técnicas.

As razões mais comuns para o bloqueio incluem:

Problemas no cadastro do BPC:

  • Cadastro Único desatualizado por mais de dois anos;
  • Mudança não informada nos dados cadastrais;
  • Aumento da renda familiar acima do limite permitido;
  • Início de atividade laboral ou abertura de empresa;
  • Perícia médica ou avaliação social desatualizada há mais de dois anos;
  • Falta de avaliação social do MDS.

Problemas na conta bancária:

  • Débito automático de contas que ultrapassam o limite do benefício;
  • Erro na digitação da senha;
  • Aplicativo bancário desatualizado;
  • Conta bancária suspensa por falta de movimentação.

Como desbloquear o pagamento do BPC?

Dependendo da situação, o beneficiário deve seguir estas orientações:

Problemas nos dados cadastrais:

  • Agendar nova perícia médica no INSS ou avaliação social no CRAS, se necessário;
  • Atualizar o Cadastro Único no CRAS, levando documentos que comprovem o direito ao benefício;
  • Responder ao questionário socioeconômico;
  • Aguardar a reativação do benefício.

Problemas na conta bancária:

  • Comparecer ao banco onde recebe o benefício;
  • Solicitar ajuda no guichê de atendimento;
  • Levar o celular com o aplicativo bancário instalado;
  • Aguardar a reativação da conta bancária.

Seguindo essas orientações, os beneficiários do BPC podem desbloquear seu benefício e garantir o acesso ao auxílio essencial para sua subsistência.