O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o novo calendário de pagamentos para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para este mês, o INSS está distribuindo recursos para um total de 39.036.865 beneficiários, sendo 5.657.745 deles referentes a benefícios assistenciais e 33.379.120 a benefícios previdenciários.

Vale ressaltar que o calendário de pagamentos de 2024 ainda contempla os benefícios referentes a janeiro, pagos no mês subsequente.

O valor do BPC segue o salário mínimo nacional, que foi atualizado para R$ 1.412 em 1º de fevereiro. Essa atualização garante que o montante recebido nunca seja inferior ao piso estabelecido nacionalmente. É importante destacar que o reajuste anual já foi incorporado pelo INSS. Aqueles que recebem o equivalente ao salário mínimo agora têm direito a uma parcela de R$ 1.412,00 em fevereiro, um aumento de R$ 92 em relação ao ano anterior, 6,97%.

Para os beneficiários do INSS que têm direito a valores superiores, o reajuste foi calculado com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2023, resultando em um aumento de 3,71%. Se você quiser verificar o valor atualizado, basta acessar o site ou o aplicativo Meu INSS.

Você precisa ver

Atendimento presencial e Carnaval

Se você precisar de atendimento presencial no INSS, é importante estar ciente de que as agências não funcionarão durante o período de Carnaval.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, respectivamente, as agências estarão fechadas devido aos pontos facultativos.

Calendário de pagamentos para Fevereiro de 2024

O calendário de pagamentos do BPC em fevereiro terá início no dia 23, seguindo até março. Confira as datas de pagamento do BCP para o mês de fevereiro, de acordo com o penúltimo dígito do benefício:

  • Penúltimo dígito 1: 23 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 2: 26 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 3: 27 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 4: 28 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 5: 29 de fevereiro de 2024;
  • Penúltimo dígito 6: 1º de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 7: 4 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 8: 5 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 9: 6 de março de 2024;
  • Penúltimo dígito 0: 7 de março de 2024.

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é destinado a idosos com idade superior a 65 anos que ainda não se aposentaram, bem como a pessoas com deficiência em situação de baixa renda, incapazes de se sustentar sem a assistência mensal. Os requisitos para a concessão do BPC incluem:

  • Possuir renda per capita familiar mensal de até R$ 706.
  • Ter renda familiar total não superior a R$ 4.236.

O que é a renda familiar por pessoa: é a soma total da renda de toda a família, dividida pelo número de membros que compõem o núcleo familiar, residindo na mesma casa. As pessoas da família que devem ser incluídas nesta conta são aquelas que compartilham o mesmo domicílio.

  • Esposa/Esposo
  • Companheiro/Companheira
  • Filhos/Filhas menores de 21 anos ou inválidos
  • Irmãos/Irmãs menores de 21 anos ou inválidos
  • Pai/Mãe

Para realizar o cálculo, some todos os ganhos dessas pessoas e divida o resultado pelo número de membros da família. Por exemplo, considerando o salário mínimo de R$ 300,00, 1/4 desse valor seria R$ 75,00.

Documentos necessários para o requerimento

Os documentos necessários para solicitar o BPC são:

  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Documento de identidade, carteira de trabalho ou outro documento de identificação;
  • CPF, se aplicável;
  • Comprovante de residência;
  • Documento legal em casos de procuração, guarda, tutela ou curatela.

Documentos da família:

  • Documento de identidade, carteira de trabalho, CPF (se houver), certidão de nascimento ou casamento, ou outros documentos que identifiquem todos os membros da família e suas respectivas rendas.

É necessário preencher o Formulário de Declaração da Composição e Renda Familiar, parte integrante do processo de requerimento, entregue no momento da inscrição.

Em casos em que o beneficiário não pode representar-se, a escolha de uma pessoa de confiança é crucial. Nesses casos, serão necessárias procuração, guarda, tutela ou curatela.

Procuração: Útil em problemas de saúde ou quando a pessoa não pode se movimentar.

Guarda: Comprovante necessário se você é responsável por uma criança ou adolescente, mas não é pai ou mãe.

Tutela: Necessária quando os pais são inexistentes para crianças ou adolescentes menores de 18 anos.

Curatela: Necessária para responsáveis por maiores de 18 anos sem discernimento, considerados incapazes para atos civis.

Lembre-se de autorizar apenas pessoas de sua confiança.

Canais de atendimento para solicitar o serviço:

Como saber se o requerimento foi aprovado para receber o BPC?

O INSS enviará uma carta informando a aprovação ou não do BPC, juntamente com detalhes sobre o recebimento do dinheiro.

Os beneficiários recebem um cartão magnético do banco exclusivo para o BPC. Não há custos ou obrigações de adquirir produtos do banco para receber o cartão, facilitando o saque nos bancos autorizados.