Cadastro Único: Governo emite alerta para famílias unipessoais

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu um alerta às famílias cadastradas como unipessoais no Cadastro Único (Cadúnico). O comunicado reforça o pedido para um grupo exclusivo de beneficiários que pode acabar com o Bolsa Família bloqueado.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o MDS informa como devem proceder os beneficiários inscritos como unipessoais no Cadúnico, mas que residem com outros membros da família. Veja o comunicado:

Se você se cadastrou no CadÚnico informando que mora sozinho, mas mora com a família, acaba recebendo duas vezes o Bolsa Família, enquanto há famílias que precisam do benefício e que ainda não estão no programa. Procure um CRAS para a atualização dos dados de toda a família. pic.twitter.com/J564yKnNAC

— MDS (@mdsgovbr) June 27, 2023

De acordo com o órgão, nos casos em que o beneficiário esteja inscrito como família unipessoal, mas resida com mais outros integrantes da família, é necessário acessar o aplicativo e cancelar o seu cadastro e, depois, agendar atendimento no setor do Cadúnico para cadastrar novamente a família da forma correta.

Esse aviso também pode aparecer no aplicativo do Bolsa Família ou no app do Cadúnico como opção de "Desligamento Voluntário".

Pente fino das famílias unipessoais

Em 2023, o governo federal iniciou um procedimento que vai revisar o cadastro de mais de 8 milhões de famílias cadastradas como unipessoal no Cadúnico. Desse total, mais de 5 milhões são beneficiárias do Bolsa Família e serão investigadas por estarem recebendo o benefício de forma irregular.

Para organizar o procedimento de averiguação cadastral, o governo dividiu esse público em diversos grupos,conforme o período de entrada no programa. Veja quais são os grupos que terão o cadastro revisado ao longo deste ano:

• Público 1 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre agosto/2022 e dezembro/2022.
• Público 2 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre junho/2022 e julho/2022.
• Público 3 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre março/2022 e maio/2022.
• Público 4 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único entre novembro/2021 e fevereiro/2022.
• Público 5 - Família unipessoais do PBF com dados incluídos ou atualizados no Cadastro Único até outubro/2021.

O que fazer para não ter o Bolsa Família bloqueado?

O governo federal deu início em abril ao bloqueio do Bolsa Família para unipessoais e essa ação pode acabar atingindo até mesmo quem está com o cadastro correto, ou seja, está inscrito como unipessoal e mora sozinho de fato.

Nesse caso, para regularizar o seu benefício basta procurar um CRAS ou setor do Cadúnico e fazer a atualização do cadastro, levando todos os documentos que comprovas que o beneficiário reside sozinho.

Após o bloqueio, o MDS dá um prazo de até 60 dias para que a família atualize os dados do Cadúnico. Se todas as informações estiverem corretas e a família ainda se enquadrar nos critérios para participar do programa, o Bolsa Família será regularizado pela gestão municipal.

Porém, caso o beneficiário perca o prazo de atualização dos dados ou após corrigir as informações deixe de estar nas regras do programa, o pagamento será cancelado imediatamento.

No mês de Junho, o governo cancelou o benefício de 181 mil famílias por ultrapassarem o limite de renda máximo. Outras 738 mil famílias que tiveram algum aumento na renda, mas o valor não passou de meio salário mínimo por pessoa, entraram para a Regra de Proteção.

Como reverter o Bolsa Família cancelado?

Caso tenha perdido o prazo para atualização e o Bolsa Família tenha sido cancelado, a família poderá retornar ao programa por meio do processo de reversão de cancelamento. A ação deve ser feita em até 180 dias contados da data do cancelamento e mediante o atendimento de algumas condições.

Desbloqueio de famílias unipessoais

No final de abril, o governo divulgou um cronograma de desbloqueio para as famílias que já haviam feito o processo de atualização do Cadúnico, com pagamento dos valores retroativos a partir de maio.

Para o público 1, que teve o benefício bloqueado em abril, o prazo para atualização dos dados e para evitar o cancelamento do benefício foi até 16 de junho.

Já as famílias que foram atualizando os dados ao longo dos últimos meses também serão desbloqueadas, caso não haja nenhuma pendência adicional, na folha de junho com pagamento até julho.

Veja o cronograma de desbloqueio do Bolsa Família conforme o período em que a família atualizou o cadastro:

Famílias que atualizaram cadastro entre 11/03 e 14/04 - o MDS vai fazer o desbloqueio automático dos benefícios no dia 27 de abril, com efeitos na folha de pagamento de maio. As famílias que não possuírem outras pendências receberão a parcela de abril bloqueada no calendário de maio;

Famílias com cadastro atualizado entre 15 e 28/04 - O município deverá atualizar e fazer tratamento da pendência do beneficiário no SIBEC, além de desbloquear o benefício. As famílias que não tiverem outras pendências receberão a parcela bloqueada de abril no mês de maio;

Cadastros atualizados entre 15/04 e 19/05 - Os benefícios serão desbloqueados automaticamente pelo MDS em 23 de junho, com efeito na folha de junho de 2023. Famílias que não tiverem outras pendências vão receber as parcelas retroativas de abril, maio e junho a partir de 27/06.

Cadastros atualizados entre 20/05 e 17/06 - O MDS fará em 30 de junho o desbloqueio automático do benefício com efeitos na folha de junho de 2023. Famílias sem outras pendências terão a parcela retroativa referente a abril, maio e junho depositada a partir de 3 de julho.