A grande novidade que o Governo Federal estava planejando, enfim entrará em atividade. O novo sistema do Cadastro Único, plataforma criada para a inscrição de famílias em situação de vulnerabilidade para o recebimento de programas sociais, entrará em vigor já no próximo mês, conforme as datas apresentadas oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Com a atualização do sistema, muitos brasileiros beneficiários de programas sociais ficam em dúvida sobre a necessidade de atualização dos dados fornecidos e o que é levado em consideração para os pagamentos ou não dos valores dos auxílios.
Novo Cadastro Único: O que já se sabe sobre as novas regras
Conforme o planejamento que já foi apresentado pelo Governo Federal, o Cadastro Único ficará fora do ar por algum tempo antes de oficialmente liberar o acesso para a população e também para o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) dos municípios espalhados por todo o país.
Entre os dias 28 de fevereiro e 17 de março, não será possível acessar o aplicativo e também o sistema online do Cadastro Único. É possível também que, em algumas localidades, o CRAS esteja fechado, mas a decisão depende unicamente das prefeituras e suas secretarias, conforme a necessidade e planejamento de trabalho.
Entretanto, a partir do início da atividade do novo Cadastro Único, não existe a necessidade de que todos os inscritos realizem um novo cadastro ou façam atualizações sem motivo ou antes do tempo programado para o seu benefício social. Todos os dados serão migrados do cadastro antigo, armazenados e mantidos.
Vale lembrar que o prazo normal para atualização dos dados dos beneficiários do Bolsa Família é de 24 meses (2 anos). Entretanto, em caso de ocorrência de algum evento extraordinário na família, como o nascimento ou morte de algum membro, deve ser informado imediatamente pelo titular do benefício.
Biometria
Por enquanto, o governo diz que não será obrigatória a realização de biometria para quem recebe o Bolsa Família. Meses atrás, o MDS disse que iria exigir a identificação biométrica para diminuir as fraudes no benefício, o que não ocorreu.
A tendência é que a biometria seja realizada somente quando da convocação para atualização de dados dos beneficiários (a cada 2 anos). Isso será progressivo e os beneficiários não precisam ir até os Centros de Assistência Social por enquanto. Apenas, quando forem convocados.
A biometria diminiu a incidência de fraudes nos pagamentos e com o objetivo de diminuir o custo mensal do Bolsa Família, o governo espera convocar milhões de pessoas já no decorrer deste ano para atualizar os cadastros. A medida não é vista como punitiva, apenas para fazer o dinheiro chegar a quem realmente precisa.
Dados do Cadastro Único
De acordo com a última atualização divulgada, o Brasil tem atualmente um total de 93 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único - cerca de 40 milhões de famílias. Deste montante, cerca de 19,8 milhões de famílias se encaixam em situação de pobreza, o que corresponde a 49%.
Além disso, outras 12,8 milhões de famílias possuem renda acima de meio salário-mínimo, o que corresponde a 32%. Já as famílias enquadradas em situação de baixa renda são 20% (7,9 milhões).
Confira abaixo o detalhamento de acordo com o gênero e faixa etária do total de famílias inscritas no Cadastro Único:
Idade | Masculino | % Masculino | Feminino | % Feminino | Total | % Etária Total |
---|---|---|---|---|---|---|
Entre 0 e 4 | 4.040.565 | 51,02% | 3.879.100 | 48,98% | 7.919.665 | 8,45% |
Entre 5 a 6 | 1.995.354 | 51,21% | 1.901.289 | 48,79% | 3.896.643 | 4,16% |
Entre 7 a 15 | 8.546.128 | 51,10% | 8.179.619 | 48,90% | 16.725.747 | 17,85% |
Entre 16 a 17 | 1.843.048 | 50,61% | 1.798.479 | 49,39% | 3.641.527 | 3,89% |
Entre 18 a 24 | 4.481.803 | 43,98% | 5.709.899 | 56,02% | 10.191.702 | 10,88% |
Entre 25 a 34 | 4.229.443 | 33,50% | 8.396.320 | 66,50% | 12.625.763 | 13,48% |
Entre 35 a 39 | 2.066.461 | 33,12% | 4.172.828 | 66,88% | 6.239.289 | 6,66% |
Entre 40 a 44 | 2.170.322 | 35,27% | 3.982.781 | 64,73% | 6.153.103 | 6,57% |
Entre 45 a 49 | 2.079.599 | 37,81% | 3.421.231 | 62,19% | 5.500.830 | 5,87% |
Entre 50 a 54 | 1.913.942 | 40,02% | 2.868.625 | 59,98% | 4.782.567 | 5,11% |
Entre 55 a 59 | 1.846.457 | 42,26% | 2.522.465 | 57,74% | 4.368.922 | 4,66% |
Entre 60 a 64 | 1.690.543 | 44,02% | 2.149.433 | 55,98% | 3.839.976 | 4,10% |
Maior que 65 | 3.419.974 | 43,88% | 4.374.151 | 56,12% | 7.794.125 | 8,32% |
Total | 40.323.639 | 43,04% | 53.356.220 | 56,96% | 93.679.859 | 100,00% |
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