A grande novidade que o Governo Federal estava planejando, enfim entrará em atividade. O novo sistema do Cadastro Único, plataforma criada para a inscrição de famílias em situação de vulnerabilidade para o recebimento de programas sociais, entrará em vigor já no próximo mês, conforme as datas apresentadas oficialmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Com a atualização do sistema, muitos brasileiros beneficiários de programas sociais ficam em dúvida sobre a necessidade de atualização dos dados fornecidos e o que é levado em consideração para os pagamentos ou não dos valores dos auxílios.

Novo Cadastro Único: O que já se sabe sobre as novas regras

Conforme o planejamento que já foi apresentado pelo Governo Federal, o Cadastro Único ficará fora do ar por algum tempo antes de oficialmente liberar o acesso para a população e também para o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) dos municípios espalhados por todo o país.

Entre os dias 28 de fevereiro e 17 de março, não será possível acessar o aplicativo e também o sistema online do Cadastro Único. É possível também que, em algumas localidades, o CRAS esteja fechado, mas a decisão depende unicamente das prefeituras e suas secretarias, conforme a necessidade e planejamento de trabalho.

Entretanto, a partir do início da atividade do novo Cadastro Único, não existe a necessidade de que todos os inscritos realizem um novo cadastro ou façam atualizações sem motivo ou antes do tempo programado para o seu benefício social. Todos os dados serão migrados do cadastro antigo, armazenados e mantidos.

Vale lembrar que o prazo normal para atualização dos dados dos beneficiários do Bolsa Família é de 24 meses (2 anos). Entretanto, em caso de ocorrência de algum evento extraordinário na família, como o nascimento ou morte de algum membro, deve ser informado imediatamente pelo titular do benefício.

Biometria

Por enquanto, o governo diz que não será obrigatória a realização de biometria para quem recebe o Bolsa Família. Meses atrás, o MDS disse que iria exigir a identificação biométrica para diminuir as fraudes no benefício, o que não ocorreu.

A tendência é que a biometria seja realizada somente quando da convocação para atualização de dados dos beneficiários (a cada 2 anos). Isso será progressivo e os beneficiários não precisam ir até os Centros de Assistência Social por enquanto. Apenas, quando forem convocados.

A biometria diminiu a incidência de fraudes nos pagamentos e com o objetivo de diminuir o custo mensal do Bolsa Família, o governo espera convocar milhões de pessoas já no decorrer deste ano para atualizar os cadastros. A medida não é vista como punitiva, apenas para fazer o dinheiro chegar a quem realmente precisa.

Dados do Cadastro Único

De acordo com a última atualização divulgada, o Brasil tem atualmente um total de 93 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único - cerca de 40 milhões de famílias. Deste montante, cerca de 19,8 milhões de famílias se encaixam em situação de pobreza, o que corresponde a 49%.

Além disso, outras 12,8 milhões de famílias possuem renda acima de meio salário-mínimo, o que corresponde a 32%. Já as famílias enquadradas em situação de baixa renda são 20% (7,9 milhões).

Confira abaixo o detalhamento de acordo com o gênero e faixa etária do total de famílias inscritas no Cadastro Único:

Idade Masculino % Masculino Feminino % Feminino Total % Etária Total
Entre 0 e 4 4.040.565 51,02% 3.879.100 48,98% 7.919.665 8,45%
Entre 5 a 6 1.995.354 51,21% 1.901.289 48,79% 3.896.643 4,16%
Entre 7 a 15 8.546.128 51,10% 8.179.619 48,90% 16.725.747 17,85%
Entre 16 a 17 1.843.048 50,61% 1.798.479 49,39% 3.641.527 3,89%
Entre 18 a 24 4.481.803 43,98% 5.709.899 56,02% 10.191.702 10,88%
Entre 25 a 34 4.229.443 33,50% 8.396.320 66,50% 12.625.763 13,48%
Entre 35 a 39 2.066.461 33,12% 4.172.828 66,88% 6.239.289 6,66%
Entre 40 a 44 2.170.322 35,27% 3.982.781 64,73% 6.153.103 6,57%
Entre 45 a 49 2.079.599 37,81% 3.421.231 62,19% 5.500.830 5,87%
Entre 50 a 54 1.913.942 40,02% 2.868.625 59,98% 4.782.567 5,11%
Entre 55 a 59 1.846.457 42,26% 2.522.465 57,74% 4.368.922 4,66%
Entre 60 a 64 1.690.543 44,02% 2.149.433 55,98% 3.839.976 4,10%
Maior que 65 3.419.974 43,88% 4.374.151 56,12% 7.794.125 8,32%
Total 40.323.639 43,04% 53.356.220 56,96% 93.679.859 100,00%