Há um ano, o Governo Federal retomou o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo criado em 2003. Até então chamado de Auxílio Brasil no governo de Jair Bolsonaro, ele retomou o nome original e vem sendo cada vez mais eficiente na diminuição de fraudes em seu recebimento.
Para o mês de março, cerca de 20,89 milhões de famílias recebem a ajuda, agora com valor médio de R$ 679,23. O investimento mensal sempre fica na casa dos R$ 14 bilhões.
Buscando alcançar quem realmente tem direito, mas não estava recebendo o benefício, a principal estratégia adotadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi a busca ativa. Em um ano, isso fez com que 3,21 milhões de famílias passassem a receber a renda - só em março/24 são 100 mil novos beneficiados.
Mas o que é essa busca ativa? A busca ativa vai atrás das pessoas que precisam do benefício. Quem faz esse trabalho são os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), por meio dos assistentes sociais, onde é feito o cadastramento e onde é oferecida a assistência.
CadÚnico: como se inscrever
O CadÚnico é a porta de entrada para ingressar no Bolsa Família e em outros benefícios do Governo, como o Auxílio Gás do Governo Federal. A cada dois meses a União paga ainda o equivalente a 100% do preço do GLP de 13Kg para 5,5 milhões de pessoas.
Para se inscrever no CadÚnico só tem um jeito: ir até a prefeitura local, uma pessoa com mais de 16 anos, de preferência mulher, e prestar as informações de todos os membros da família para o entrevistador. Essa pessoa será o Responsável pela Unidade Familiar (RF) e é ela que ficará com a tarefa de atualizar as informações no cadastro sempre que houver mudanças ou convocação.
Para saber se você está inscrito no CadÚnico a consulta pode ser feita pelo site do Cadastro Único na Dataprev - https://cadunico.dataprev.gov.br/.
A busca ativa sempre para encontrar pessoas sem acesso algum a informação, sem internet e sem celular para conseguir mais informações sobre os programas governamentais. Ela serve muito para aquelas pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, famílias com crianças em trabalho infantil e famílias de catadores de material reciclável. É aí que entra o trabalho dos assistentes sociais na busca ativa.
Requisitos do CadÚnico
O governo fixa regras para ingressar no Cadastro Único baseadas na renda das famílias. Podem se inscrever no cadastro, quem comprovar:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706,00); ou
- Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 4.236,00); ou
- possuir renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.
Ainda, são documentos não obrigatórios, mas que facilitam o cadastro no CadÚnico:
- - Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;
- - Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável pode informar o nome da escola de cada criança ou jovem;
- - Carteira de trabalho (caso tenha).
Pessoas que moram sozinhas (unipessoais) também podem se inscrever, desde que atendam os requisitos. Todos os procedimentos de inscrição devem ser feitos no site do Ministério do Desenvolvimento Social - http://mds.gov.br/assuntos/cadastro-unico.
Esse grupo foi alvo recente de um pente-fino, pois muitos estavam recebendo sem comprovar os requisitos. Assim, o MDS acabou cortando o benefício de muitas famílias unipessoais do Bolsa Família.
Em fevereiro, foram 21,1 milhões de recebedores no total do programa, já em março esse número caiu para 20,89 milhões, ou seja, mais de 200 mil perderam a ajuda.
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