Em meio a cenários de calamidade pública ou situações de emergência em diversos municípios brasileiros, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se revelado uma importante fonte de suporte financeiro para os trabalhadores afetados.
O saque, conhecido como Saque Calamidade FGTS ou FGTS Calamidade, permite que aqueles que se encontram nessas localidades possam acessar parte dos recursos depositados em suas contas.
Para sacar esse befício as regras são claras: o trabalhador deve possuir saldo positivo em sua conta do FGTS e não ter realizado saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses. O valor máximo disponível para retirada é de até R$ 6.220.
Uma das facilidades desse processo é a possibilidade de solicitação do saque por meio do aplicativo FGTS, dispensando a necessidade de deslocamento até uma agência bancária. Contudo, é fundamental estar atento aos prazos para solicitação, pois estes são determinados de acordo com a evolução da situação emergencial em cada localidade.
Em 2024, já foram contemplados 174 municípios com essa medida, sendo que 41 deles têm o pagamento do benefício vigente no momento. Veja abaixo quais são eles na lista atualizada pela Caixa Econômica Federal.
Quem pode receber o FGTS de R$ 6.220
Veja abaixo a lista dos município habilitados ao FGTS Calamidade:
Estado | Município | Data da habilitação | Pagamento até |
AC | Marechal Thaumaturgo | 23/03/2024 | 26/05/2024 |
MG | Açucena | 08/03/2024 | 30/05/2024 |
Conselheiro Pena | 20/02/2024 | 05/05/2024 | |
Formiga | 23/03/2024 | 19/05/2024 | |
Governador Valadares | 23/02/2024 | 19/05/2024 | |
PB | Conceição | 08/03/2024 | 07/05/2024 |
RJ | Barra do Piraí | 27/03/2024 | 22/05/2024 |
Engenheiro Paulo de Frontin | 04/04/2024 | 27/05/2024 | |
Japeri | 06/04/2024 | 29/05/2024 | |
Paracambi | 06/03/2024 | 22/05/2024 | |
Petrópolis | 06/04/2024 | 21/06/2024 | |
Queimados (Portaria 814) | 23/03/2024 | 10/06/2024 | |
RS | Cachoeirinha | 23/02/2024 | 01/05/2024 |
Canoas (Portaria 486) | 02/03/204 | 08/05/2024 | |
Canoas (Portaria 591) | 09/03/2024 | 20/05/2024 | |
Capitão | 14/03/2024 | 29/04/2024 | |
Chiapetta | 29/03/2024 | 07/05/2024 | |
Colinas (Portaria 497) | 28/02/2024 | 09/05/2024 | |
Colinas (Portaria 722) | 04/04/2024 | 30/05/2024 | |
Cruz Alta | 23/03/2024 | 21/05/2024 | |
Giruá (Portaria 403) | 29/03/2024 | 29/04/2024 | |
Gravataí | 23/03/2024 | 13/06/2024 | |
Igrejinha | 31/01/2024 | 24/04/2024 | |
Ijuí | 15/03/2024 | 07/05/2024 | |
Nova Santa Rita (Portaria 403) | 22/02/2024 | 29/04/2024 | |
Pareci Novo | 09/03/2024 | 07/05/2024 | |
Riozinho | 07/02/2024 | 24/04/2024 | |
Rolante | 05/03/2024 | 09/05/2024 | |
Santa Maria | 05/04/2024 | 06/06/2024 | |
Santo Ângelo | 14/03/2024 | 21/05/2024 | |
São Leopoldo (Portaria 590) | 06/03/2024 | 21/05/2024 | |
São Nicolau (Portaria 590) | 05/03/2024 | 21/05/2024 | |
Tenente Portela (Portaria 590) | 26/03/2024 | 21/05/2024 | |
Três Coroas | 06/03/2024 | 07/05/2024 | |
Venâncio Aires | 20/03/2024 | 04/06/2024 | |
Vista Alegre | 02/02/2024 | 29/04/2024 | |
SC | Itajaí (Portaria 504) | 16/02/2024 | 09/05/2024 |
Jaraguá do Sul | 08/03/2024 | 21/05/2024 | |
Pedro Alcântara | 05/03/2024 | 26/05/2024 | |
SP | Socorro | 23/03/2024 | 15/05/2024 |
Sorocaba | 04/04/2024 | 04/06/2024 |
Vale lembrar que as situações em que é permitido o saque calamidade do FGTS, são:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d'água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
Como sacar o FGTS Calamidade?
A solicitação do saque calamidade pode ser feita em uma agência da Caixa ou pelo celular acessando o aplicativo do FGTS.
Para pedir o saque calamidade o trabalhador deverá apresentar um documento de identificação, comprovante de residência em seu nome - emitido nos últimos 120 dias anteriores ao decreto de calamidade pública - e uma selfie comprovando que a solicitação é feita pelo titular do Fundo de Garantia.
O passo a passo para pedir o saque calamidade pelo aplicativo do FGTS é o seguinte:
- Abra o app do FGTS e faça login com as informações de cadastro da Caixa;
- Selecione a opção Meus Saques, em seguida clique em Outras situações de Saques;
- Selecione a opção Calamidade Pública e digite o nome do município em que você reside e clique em Continuar;
- Na próxima etapa, escolha o tipo de conta em que deseja receber o seu FGTS: se prefere crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial;
- Faça o envio dos documentos solicitados (listados acima) e confirme;
- Após isso, os dados serão enviados para a Caixa que irá analisar a solicitação e liberar o valor na conta do trabalhador se ele estiver apto ao saque calamidade.
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