Faltam poucos dias para a Caixa e o Banco do Brasil liberarem um novo lote de pagamentos do abono PIS/PASEP em 2023. O abono, já conhecido dos brasileiros, deposita até um salário mínimo (R$ 1.302) para quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e não recebeu, em média, até dois salários mínimos. Os valores são pagos pela Caixa e pelo Banco do Brasil diretamente nas contas dos beneficiários.
Os novos grupos vão receber o abono no dia 17 abril e serão aqueles:
- nascidos em maio e junho, que recebem o PIS pela Caixa;
- Servidores públicos com número final de inscrição 2 e 3, que terão o PASEP pago pelo Banco do Brasil.
A partir do dia 17/04 estes poderão movimentar os valores pagos em conta digital no Caixa Tem e na conta do BB (veja quando os demais recebem, abaixo).
Neste ano, o abono salarial será liberado para 23,6 milhões de pessoas. São 21,4 milhões que fazem parte do grupo do PIS (iniciativa privada) e ainda 2,2 milhões são servidores públicos, que recebem o PASEP.
Além disso, um novo processamento realizado pela Dataprev pode incluir na lista de recebedores, mais 2,7 milhões de trabalhadores após divergências causadas pelo chamado impedimento elos Pis/Pasep. Esse resultado da reanálise sai dia 5 de abril.
Datas do PIS e PASEP em 2023 a partir de Abril
Para organizar os pagamentos e não sobrecarregar o sistema, a Caixa realiza pagamentos mensais, com dois grupos recebendo a cada novo lote. Até agora, o PIS já foi liberado para nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril - os primeiros pagamentos ocorreram nos meses de fevereiro e março. Já o PASEP contemplou dois grupos, com servidores de número final de inscrição 0 e 1.
Assim, próximos a receber o PIS serão os nascidos maio e junho, no dia 17/04. Confira o calendário:
- Nascidos em Janeiro - Recebem dia 15 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro - Recebem dia 15 de fevereiro
- Nascidos em Março - Recebem dia 15 de março
- Nascidos em Abril - Recebem dia 15 de março
- Nascidos em Maio - Recebem dia 17 de abril
- Nascidos em Junho - Recebem dia 17 de abril
- Nascidos em Julho - Recebem dia 15 de maio
- Nascidos em Agosto - Recebem dia 15 de maio
- Nascidos em Setembro - Recebem dia 15 de junho
- Nascidos em Outubro - Recebem dia 15 de junho
- Nascidos em Novembro - Recebem dia 17 de julho
- Nascidos em Dezembro - Recebem dia 17 de julho
Já o PASEP é pago para servidores públicos que receberam até 2 salários mínimos em média, em 2021. Confira as datas do calendário do Pasep:
Número Final da inscrição do PASEP | Recebem em |
0 | 15 de fevereiro |
1 | 15 de março |
2 | 17 de abril |
3 | 17 de abril |
4 | 15 de maio |
5 | 15 de maio |
6 | 15 de junho |
7 | 15 de junho |
8 | 17 de julho |
9 | 17 de julho |
Quem recebe o abono?
As regras para ter direito ao abono PIS/PASEP de até um salário mínimo (R$ 1.302) pago anualmente, são:
- Ter trabalhado com carteira assinada no ano-base (2021);
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
De acordo com a legislação, o valor do abono Pis/Pasep sempre é correspondente ao salário mínimo do ano vigente. Como em 2023 ele é de R$ 1.302, este será o teto de pagamentos. No entanto, a partir de maio, o governo anunciou que o mínimo deve subir para R$ 1.320. Assim, os últimos grupos terão esse adicional pago.
Confira como é calculado hoje o valor do abono, de acordo com os meses trabalhados em 2021. Lembrando que um prazo trabalhado superior a 15 dias do mês, contam como "mês cheio".
- 1 mês trabalhado - Receve valor de R$ 109,00
- 2 meses trabalhados - valor de R$ 217,00
- 3 meses trabalhados - valor de R$ 326,00
- 4 meses trabalhados - valor de R$ 434,00
- 5 meses trabalhados - valor de R$ 543,00
- 6 meses trabalhados - valor de R$ 651,00
- 7 meses trabalhados - valor de R$ 760,00
- 8 meses trabalhados - valor de R$ 868,00
- 9 meses trabalhados - valor de R$ 977,00
- 10 meses trabalhados - valor de R$ 1.085,00
- 11 meses trabalhados - valor de R$ 1.194,00
- 12 meses trabalhados - valor de R$ 1.302,00
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