Nesta segunda-feira, 10 de março, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2024 receberão o saldo integral das contas até o valor de R$ 3 mil. O dinheiro, antes bloqueado para quem optou por essa modalidade, foi liberado por meio de uma medida provisória (MP).

Nesta última etapa, os pagamentos são destinados aos trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. O valor liberado nesta fase pode chegar a R$ 3 mil. Quem tem saldo retido acima desse valor receberá a diferença em junho.

Você precisa ver

A MP que permitiu o saque foi publicada em 28 de fevereiro no Diário Oficial da União. Ao todo, 12,1 milhões de trabalhadores foram beneficiados, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos. No entanto, o governo federal esclareceu que a medida é excepcional e retroativa, ou seja, não se aplica a futuras demissões.

Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março de 2024 e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%. As regras do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Como será o pagamento?

Dos 12,1 milhões de beneficiados, apenas 2,5 milhões receberão o saldo integral dos depósitos. Os demais 9,6 milhões terão descontos referentes à antecipação do saque-aniversário, um tipo de empréstimo concedido por bancos.

A Caixa Econômica Federal fará os pagamentos em duas etapas: uma agora em março e outra em junho. Cerca de 85% dos beneficiados, que cadastraram sua conta bancária no aplicativo FGTS, receberão os valores automaticamente.

Calendário de pagamentos

Valores até R$ 3 mil

  • 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS;
  • 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

  • Diferença entre os R$ 3 mil liberados em março e o saldo bloqueado remanescente;
  • 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao app FGTS;
  • 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
  • 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao saque do FGTS por meio dos seguintes canais:

  • Agências da Caixa: Atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas e realização do saque.
  • Telefone 0800 726 0207: Basta selecionar a opção "FGTS" no menu de atendimento.
  • Aplicativo FGTS: Acesse a opção "Informações Úteis" para conferir detalhes sobre o benefício.

Como consultar o valor disponível?

Para saber o montante liberado, o trabalhador pode consultar o extrato do FGTS pelo aplicativo. Os valores disponíveis para saque são identificados nas contas vinculadas com os códigos:

🔹 SAQUE DEP 50S
 🔹 SAQUE DEP 50A

Caso tenha direito ao saque, basta seguir as instruções no aplicativo ou comparecer a uma agência da Caixa para efetuar a retirada.