A Dataprev realizou recentemente um reprocessamento de dados que resultou na inclusão do saque imediato de R$ 1.320 para um maior número de trabalhadores. O calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS), iniciado em 15 de fevereiro deste ano, contemplará mais de 23 milhões de trabalhadores.
Graças a esse reprocessamento, mais 2,7 milhões de trabalhadores terão direito ao saque retroativo de R$ 1.320 do PIS/PASEP. A confirmação deste pagamento foi feita pela Caixa Econômica Federal (CEF) para os funcionários de empresas privadas vinculados ao PIS.
Quem pode receber os valores retroativos do PIS?
Para receber os valores do PIS retroativo, é necessário conferir se tem direito ao abono salarial no ano de referência, que neste caso é 2021. As regras de elegibilidade continuam sendo as mesmas dos últimos anos. Desta forma, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos em média no ano base (2021);
- Ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Vale ressaltar que apenas ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para receber o pagamento não é o suficiente. Também é preciso ter pelo menos cinco anos de registro em carteira, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS não será liberado.
Cronograma de pagamentos do saque retroativo do PIS
Confira abaixo o cronograma de pagamentos do PIS:
- 1 mês trabalhado - R$ 110,00
- 2 meses trabalhados - R$ 220,00
- 3 meses trabalhados - R$ 330,00
- 4 meses trabalhados - R$ 440,00
- 5 meses trabalhados - R$ 550,00
- 6 meses trabalhados - R$ 660,00
- 7 meses trabalhados - R$ 770,00
- 8 meses trabalhados - R$ 880,00
- 9 meses trabalhados - R$ 990,00
- 10 meses trabalhados - R$ 1.100,00
- 11 meses trabalhados - R$ 1.210,00
- 12 meses trabalhados - R$ 1.320,00
Em relação às datas, os pagamentos são liberados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja o calendário abaixo:
- Nascidos de janeiro a junho - pagamento dia 17 de abril;
- Nascidos em julho e agosto - pagamento dia 15 de maio;
- Nascidos em setembro e outubro - pagamento dia 15 de junho;
- Nascidos em novembro e dezembro - pagamento dia 17 de julho.
Quem pode receber os valores retroativos do PIS?
Para receber os valores do PIS retroativo, é necessário estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, ter recebido até dois salários mínimos, ter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na RAIS.
Quem recebe o PIS retroativo em maio?
Neste mês, recebem o PIS retroativos os trabalhadores nascidos em julho e agosto.
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