A partir desta segunda-feira, 17 de junho, cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos nos meses de julho e agosto podem sacar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O valor liberado por trabalhador é de até R$ 1.412,00, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada em 2022 (ano-calendário). A consulta está disponível tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.

O governo federal liberará um total de R$ 4,5 bilhões para mais um pagamento do abono salarial, com R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento dos trabalhadores para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos que vão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Antecipação de pagamentos no Rio Grande do Sul

Além dos nascidos em julho e agosto, os trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro e que regularizaram a situação após 15 de maio também receberão o abono antecipadamente este mês.

Aproximadamente 3.109 trabalhadores serão beneficiados com a medida. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado tiveram o pagamento antecipado devido às enchentes, mas alguns não receberam por inconsistências de cadastro.

Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No entanto, desde 2021, seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Codefat ajustou o calendário, e agora o abono salarial é depositado dois anos após o período trabalhado com carteira assinada.

Total de beneficiários

Em 2024, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil.

Desse total, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o PIS e 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.

Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

Confira abaixo o calendário e pagamentos do Pis/Pasep de 2024, referentes ao ano-base 2022:

NASCIDO EM RECEBE A PARTIR DE Pode sacar até
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

Quem tem direito ao Pis/Pasep?

  1. Inscrição no PIS/Pasep:
  • Estar inscrito há, pelo menos, cinco anos.
  • Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2022 formalmente.
  • Ter recebido salário mensal na média de até 2 salários mínimos.
  • Ter os dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de forma correta.

Valor do abono

  • O valor do abono salarial é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022.
  • Cada mês trabalhado equivale a R$ 117,67.
  • Períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio.
  • Quem trabalhou todos os 12 meses receberá o valor total de R$ 1.412 - um salário mínimo vigente.

Como sacar os valores?

PIS - Trabalhadores da Iniciativa Privada

  1. Crédito automático:
  • Trabalhadores com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente.
  • Poupança social digital:
  • Trabalhadores sem conta na Caixa receberão os valores na poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem.
  • Alternativas de saque:
  • Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário.

Pasep - Servidores Públicos e Empregados de Estatais

  1. Crédito automático:
  • Servidores públicos e empregados de estatais, correntistas ou poupadores do Banco do Brasil receberão o crédito automaticamente.
  • Transferência ou saque:
  • Outros trabalhadores podem transferir o valor via TED para uma conta de sua titularidade ou sacar no guichê das agências do Banco do Brasil com um documento oficial de identidade.