Caixa paga R$ 3,8 bilhões nesta segunda para nascidos em Julho e Agosto

Cerca de 3,9 milhões de trabalhadores cuja data de nascimento seja nos meses de julho ou agosto vão receber R$ 3,8 bilhões nessa segunda-feira, 15 de maio, referente ao Abono Salarial - PIS/Pasep.

Além disso, os servidores públicos que possuem números finais de inscrição 4 e 5 poderão sacar o Pasep na mesma data.

Esse é o pagamento de 2023, mas o ano-base é 2021, por isso, recebem os valores aqueles que cumpriram com todos os requisitos - confira quais são eles abaixo - no ano de 2021.

O pagamento do PIS/Pasep 2023 vem sendo feito desde fevereiro com base em um calendário. A cada mês dois grupos recebem os valores. Abaixo você pode conferir todas as datas.

O que é o Abono Salarial?

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial é um salário minimo extra pago todos os anos a um grande grupo de trabalhadores conforme um calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

A origem dos recursos para pagamento desses valores é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa Econômica Federa atua hoje como agente pagador do Abono Salarial aos trabalhadores da rede privada. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Os requisitos para ter direito ao benefício são os seguintes:

• O trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Deve ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021; e
• Sua remuneração mensal média - considerando o 13º salário no cálculo - deve ter sido de até dois salários mínimos.

Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Como consultar o PIS/PASEP?

Todo trabalhador tem um número de PIS ou PASEP. No caso do PIS, o número é o mesmo do NIS, e do NIT. Sendo assim, é possível achar os números também nos seguintes documentos:

• Carteira de trabalho;
• Extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Cartão Cidadão e agência da CEF, portanto RG e CPF (para o PIS);
• Agência do Banco do Brasil, portando RG e CPF (para o PASEP).

No site do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), você também pode conseguir o número do PIS ou PASEP. Nesse caso, o passo a passo é esse:

1. Acesse o site do CNIS;
2. Em seguida, marque o ícone Cidadão;
3. No canto superior esquerdo, vai aparecer a aba Inscrição. Ao tocar nela, vai aparecer a opção Filiado, na qual você precisa clicar também;
4. Logo após, preencha as informações pessoais que a página pedir (nome completo, nome da mãe, data de nascimento e CPF);
5. Depois, ao tocar em Continuar, vai aparecer uma faixa lilás com o seu número do NIT em vermelho (Esse é o seu número de PIS ou PASEP).

Como é feito o pagamento?

Aqueles que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital.

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, efetuar transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Calendário PIS/Pasep 2023

Veja abaixo os calendários completos de cada benefício:

Tabela de valores PIS/Pasep

Os pagamentos do abono salarial começaram em fevereiro, com o valor do salário mínimo vigente na época (R$ 1.302). Já os trabalhadores que receberem o PIS Pasep 2023 a partir de maio contarão com o novo valor de R$ 1.320.

O valor do abono salarial varia de acordo com o trabalhador e o tempo trabalhado durante o ano-base de pagamento - nesse caso 2021. Aqueles que trabalharam o ano inteiro, receberão o valor integral do abono - ou seja R$ 1.320 -, já quem trabalhou menos tempo, tem direito ao valor proporcional.

Para calcular, basta multiplicar o número de meses trabalhados em 2021 por R$ 110,00.

Os valores variam de R$ 110,00 para quem trabalhou por no mínimo um mês com carteira assinada em 2021 até R$ 1.302 para quem fechou o ano com emprego formal. Ou seja, cada mês trabalhado equivale a R$ 110,00.

Confira abaixo: