A Caixa divulgou nesta sexta-feira (04), que suspendeu a liberação de novos empréstimo do consignado do Auxílio Brasil, até às 7h do dia 14 de novembro. O motivo: o banco afirmou que a Dataprev estará fazendo o processamento da folha de pagamento de novembro nesse período.

Portanto, desde às 19h do dia 1º de novembro, a Caixa não libera mais o empréstimo. Isso aconteceu, dois dias após Jair Bolsonaro (PL) perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o banco, desde o começo da operação, o banco já disponibilizou R$ 5,5 bilhões em empréstimo.

Em nota, o banco afirmou que "A CAIXA informa que, durante o processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil, processo que envolve DATAPREV, CAIXA e Ministério da Cidadania, a partir de 19h do dia 01/11/2022, até às 07h do dia 14/11/2022, o Consignado Auxílio não estará disponível para contratação".

Empréstimo consignado era uma aposta de Bolsonaro para reeleição

O lançamento dessa modalidade de crédito foi uma das apostas de Jair Bolsonaro para conseguir votos no seu pleito em busca da reeleição neste ano. A medida é rodeada de discussões e polêmicas por trazer riscos de superendividamento para uma população vulnerável economicamente.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o consignado é uma política oportunista. Além disso, o Instituto ressalta o risco de efeito negativo para a população que optar por solicitar o empréstimo consignado.

Ademais, o Idec cita que a taxa máxima de juros determinada pelo governo, de 3,5% ao mês, é extremamente abusiva. "Isso porque ela é bem maior do que a praticada atualmente para outros tipos de empréstimo consignado, como os para aposentados, pensionistas e servidores públicos", explicou a entidade.

No final de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a pedir que a Caixa suspendesse os empréstimos até que a Corte analisasse a regularidade das operações.

Por outro lado, na avaliação da Caixa Econômica, o crédito pode ser uma chance para os beneficiários do Auxílio Brasil pagarem por empréstimos com juros mais altos. Como por exemplo, o cartão de crédito.

"Clientes que possuem empréstimos com taxas de juros elevadas podem verificar se o consignado tem taxas mais acessíveis e utilizar o valor para liquidação de dívidas mais caras", argumenta a Caixa.

Liberação de recursos

A portaria do governo federal que autorizava as operações de crédito no Auxílio Brasil foi publicada em setembro. Entretanto a liberação dos empréstimos começou após o primeiro turno das eleições, com o registro de filas nas agências da Caixa. Mesmo que os beneficiários deixem o programa social, eles precisarão pagar a dívida.

Atualmente, a Caixa liberava um empréstimo consignado com taxa de juros de 3,45% ao mês. A prestação mensal máxima é de 40% do benefício-base, que equivale a R$ 160. Enquanto isso, a parcela mínima do empréstimo é de R$ 15 mensais. Os empréstimos têm prazo de até 24 meses.