Recomeça nesta sexta-feira, 16 de abril, o pagamento do décimo terceiro salário para os inscritos no Bolsa Família. O governador do Estado do Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou no final de janeiro o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas transmitida pela internet, Câmara informou que os pagamentos do benefício referentes ao ano de 2020 vão ocorrer entre 11 de fevereiro e 30 de abril. Neste mês, quem vai receber o décimo terceiro serão os beneficiários nascidos entre setembro e dezembro, conforme calendário que pode ser conferido abaixo.

Os primeiros a receber o décimo terceiro do Bolsa Família foram os nascidos entre janeiro e abril. Inscritos com NIS final 1 tiveram o crédito da parcela extra no dia 11 de fevereiro que seguiu até 26/02, quando receberam os inscritos com NIS final 0. Ao todo, o governo pernambucano vai destinar em torno de R$ 154 milhões para o crédito das parcelas, assim como ocorreu no ano passado, quando 1.190.295 famílias foram beneficiadas.

O décimo terceiro do BF será pago pelo governo estadual em parcela única de até R$ 150,00. Caso ocorra o recebimento de valor abaixo dos R$ 150,00 a família receberá o 13º no mesmo valor do Bolsa Família, podendo aumentá-lo até atingir os R$ 150. Como é possível fazer isso? O beneficiário que receber a parcela extra menor que o descrito acima deve inserir o número do CPF na Nota Fiscal Eletrônica no momento da compra de itens como: produtos alimentícios, gás de cozinha, vestuário, calçados, material de limpeza, higiene pessoal e medicamentos.

Calendário 13º Bolsa Família

As datas do calendário do 13º do Bolsa Família foram distribuídas de acordo com o mês de aniversário do inscrito no programa e o pagamento vai ocorrer em três partes: a primeira em fevereiro, para os nascidos entre janeiro e abril; a segunda em março, para os aniversariantes de junho, julho e agosto; e, por fim, em abril será a vez dos nascidos entre setembro e dezembro receberem a parcela extra. A ordem de recebimento vai respeitar o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), assim como é feito no pagamento regular do programa, com início pelo NIS com final 1 até chegar no 0.

Final do NIS Nascidos entre janeiro e abril Nascidos entre junho e agosto Nascidos entre setembro e dezembro
1 11 de fevereiro 18 de março 16 de abril
2 12 de fevereiro 19 de março 19 de abril
3 17 de fevereiro 22 de março 20 de abril
4 18 de fevereiro 23 de março 22 de abril
5 19 de fevereiro 24 de março 23 de abril
6 22 de fevereiro 25 de março 26 de abril
7 23 de fevereiro 26 de março 27 de abril
8 24 de fevereiro 29 de março 28 de abril
9 25 de fevereiro 30 de março 29 de abril
0 26 de fevereiro 31 de março 30 de abril

Segundo o governador do Pernambuco, é importante em um momento tão desafiador manter as políticas de assistência para garantir um estado mais justo, menos desigual.

"O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é a contribuição do nosso governo para buscar efetivamente dar uma renda extra à população mais pobre do nosso Estado. Diferentemente do programa do Governo Federal, que só durou um ano, aqui em Pernambuco nós entendemos a importância da manutenção desse programa. Principalmente em um ano de pandemia, em que as pessoas tiveram que fazer restrições severas", afirmou Paulo Câmara.

Os pernambucanos inscritos no programa Bolsa Família poderão receber o décimo terceiro nos mesmos locais que estão habituados (agências da Caixa, terminais de autoatendimento, revendedores lotéricos ou estabelecimentos alternativos credenciados) e com o cartão que o beneficiário já utiliza para receber o benefício. O governo de Pernambuco informou que só terão direito ao 13º do Bolsa Família os participantes que receberam a assistência financeira durante pelo menos metade dos meses do período de apuração (fevereiro/2020 a janeiro/2021), tanto de forma intercalada como em meses seguidos.

Como consultar o 13º Bolsa Família

Para facilitar o acesso dos beneficiários, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude disponibilizou uma plataforma para consultar se o cidadão terá direito ao décimo terceiro. Basta acessar o endereço eletrônico http://www.sdscj.pe.gov.br/ e preencher o NIS e a data de nascimento do beneficiário.

Em caso de dúvidas, o cidadão pode ainda ligar para o número 0800.0814421 de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

13º gerou atrito entre Bolsonaro e Maia

O décimo terceiro para os inscritos no Bolsa Família gerou confronto entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em dezembro do ano passado. A discussão iniciou quando Bolsonaro, culpou o parlamentar pelo fato da parcela extra não ter sido aprovada em tempo hábil para pagamento naquele ano. "Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse o chefe do Executivo em transmissão ao vivo.

Maia, por sua vez, se defendeu chamando Bolsonaro de mentiroso e que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, teria desmentido-o ao afirmar que não havia recursos para o pagamento do salário adicional aos beneficiários. "O próprio ministro Paulo Guedes hoje confirmou que o presidente é mentiroso quando disse que de fato não há recursos para o décimo-terceiro do Bolsa Família", rebateu.

O 13º do Bolsa Família foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e foi executada no primeiro ano do seu mandato, em 2019. Por meio da Medida Provisória 898/19 foi instituído o pagamento em dobro do benefício no mês de dezembro. No entanto, a MP não passou por votação no Senado antes de perder validade, em março de 2020. Dessa forma, o pagamento do 13º do Bolsa Família a nível nacional não ocorreu.

Calendário Bolsa Família 2021 já iniciou

Foi divulgado pelo Ministério da Cidadania na primeira semana de janeiro o calendário completo de pagamentos do Bolsa Família para o ano de 2021. O cronograma foi elaborado com base nos anos anteriores, separando o crédito do benefício de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) e distribuindo o pagamento na última quinzena de cada mês, com exceção de dezembro, quando os depósitos serão antecipados em alguns dias por causa das festividades de fim de ano.

O calendário do Bolsa Família em abril terá o depósito do Auxílio Emergencial para 10 milhões de inscritos e pagamento do valor habitural do benefício para outros 4,59 milhões. O dinheiro vai cair na conta dos beneficiários entre os dias 16 e 30 de abril. Veja a tabela completa abaixo:

Governo divulgou o calendário completo do Bolsa Família para 2021.
Governo divulgou o calendário completo do Bolsa Família para 2021.