O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para o mês de Maio, beneficiando mais de 5,6 milhões de brasileiros em situação vulnerável.
Vale lembrar que o BPC não pode ser considerado aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. No entanto, diferente da aposentadoria, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte do titular.
Os depósitos do BPC de Maio terão início no dia 24 de maio e seguirão até o dia 7 de junho. O calendário do BPC/Loas leva em consideração o último dígito do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador após o traço. A primeira parcela será destinada aos beneficiários com dígito final 1.
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC LOAS, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência, independentemente da idade.
Calendário BPC de maio
Confira abaixo o calendário BPC/Loas de Maio (2024):
- Final 1: 24 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 31 de maio
- Final 6: 03 de junho
- Final 7: 04 de junho
- Final 8: 05 de junho
- Final 9: 06 de junho
- Final 0: 07 de junho
Como consultar o pagamento do BPC?
A consulta e solicitação do BPC podem ser realizadas presencialmente nas Agências da Previdência Social (APS) ou de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS, que oferece diversos serviços adicionais.
Para ser elegível ao BPC/Loas, é necessário comprovar que a condição da pessoa com deficiência a impossibilita de participar plenamente na sociedade. Algumas doenças que conferem esse direito incluem:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV - AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Quando começam os pagamentos do BPC/LOAS em maio de 2024?
Os depósitos terão início no dia 24 de maio e seguirão até o dia 7 de junho. O calendário do BPC/Loas leva em consideração o último dígito do cartão de benefício, excluindo o último dígito verificador após o traço. A primeira parcela será destinada aos beneficiários com dígito final 1.
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