O BPC (Benefício de Prestação Continuada), um dos benefícios sociais mais famosos do Brasil, teve novas informações reveladas pelo INSS nas últimas semanas. Agora, os cidadãos aptos ao recebimento dos valores deste auxílio já começam a receber o auxílio, mas de forma gradual e de acordo com alguns critérios específicos.

Este benefício, que traz a garantia de um salário mínimo ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos de idade e pessoas com deficiência, serve como uma ferramenta muito importante para a sobrevivência da população em situação de vulnerabilidade e que não possuem a condição de participar de forma plena e efetiva na sociedade, ou seja, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Sendo assim, confira abaixo as últimas informações referentes ao BPC e também sobre o calendário de pagamentos deste mês.

BPC iniciou pagamentos do mês de outubro. - Fotógrafo: Kethleen Kinast
BPC iniciou pagamentos do mês de outubro. - Fotógrafo: Kethleen Kinast

BPC; Calendário de pagamentos de outubro

De acordo com as informações já divulgadas pelo INSS e pelo Governo Federal, o ciclo de pagamentos dos benefícios sociais referentes ao mês de novembro se inicia já nesta sexta-feira (25) e se estende até o dia 7 de novembro.

Vale lembrar que a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Confira abaixo o calendário completo:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 25 de outubro Sexta-feira
2 28 de outubro Segunda-feira
3 29 de outubro Terça-feira
4 30 de outubro Quarta-feira
5 31 de outubro Quinta-feira
6 1º de novembro Sexta-feira
7 4 de novembro Segunda-feira
8 5 de novembro Terça-feira
9 6 de novembro Quarta-feira
0 7 de novembro Quinta-feira

O calendário do BPC, portanto, é o mesmo para o pagamento dos valores de todos os outros benefícios sociais do INSS. Entretanto, existe um outro calendário montado para pessoas que recebem valores acima de um salário mínimo vigente, ou seja, acima de R$ 1.412,00.

Regras do BPC em 2024

Para ter direito ao recebimento do BPC, o cidadão precisa cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro (nato ou naturalizado ou pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil);
  • Família ter renda per capita igual ou menor do que ¼ do salário mínimo vigente;
  • Ter idade igual ou superior a 65 anos de idade ou ser pessoa com deficiência, de qualquer idade;
  • Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único.

Para saber se cumpriu todas as etapas de solicitação do BPC e tem direito ao recebimento dos valores, o cidadão pode realizar a consulta através do site ou pelo aplicativo "Meu INSS", disponível para Android (clique aqui) e iOS (clique aqui).

Outra possibilidade é através da Central de Atendimento, através do número de telefone 135. A ligação é gratuita para telefone fixo.

Como é feito o pagamento do BPC

O pagamento dos valores referentes ao BPC é feito através de um cartão magnético e que é usado somente para o saque deste benefício. Este cartão é gratuito e o beneficiário não possui a necessidade de contratação de serviços ou produtos do banco.

A pessoa que solicitou o benefício recebe uma carta do INSS informando se o BPC foi concedido ou não. A correspondência avisa também quando e em qual agência bancária a pessoa receberá o benefício, caso este tenha sido concedido.

A solicitação do auxílio e a busca por informações complementares também pode ser feita no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. É aconselhável levar os seus principais documentos de identificação.