O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou o novo calendário de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para o mês de Setembro/outubro. Mais de 4,7 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social serão beneficiados, com o governo destinando R$ 8,58 bilhões para o pagamento.

O BPC, embora seja um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), não deve ser confundido com a aposentadoria. Ele é concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente de idade, mas não inclui 13º salário ou pensão por morte. O recebimento desse benefício não exige contribuições anteriores ao INSS - veja a lista de beneficiários.

Você precisa ver

Datas do BPC de Setembro

Os novos depósitos para beneficiários do BPC começam no dia 24 de setembro e seguem até 7 de outubro, de acordo com o final do cartão do benefício, excluindo o dígito verificador.

O valor repassado é de um salário mínimo, atualmente R$ 1.412,00. Para 2025, a estimativa é de que essa valor suba para R$ 1.509,00.

Você precisa ver

Veja as datas de pagamento do BPC Loas de setembro:

Final do benefício Data de pagamento
1 24 de setembro
2 25 de setembro
3 26 de setembro
4 27 de setembro
5 30 de setembro
6 1 de outubro
7 2 de outubro
8 3 de outubro
9 4 de outubro
0 7 de outubro

Quem tem direito ao BPC?

O BPC é concedido somente a dois grupos principais:

  • Idosos com 65 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência, de qualquer idade, que tenham impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que as impeçam de participar plenamente da sociedade.

Além disso, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, ou seja, até R$ 353 por pessoa. A renda inclui salários, pensões, benefícios previdenciários, comissões, entre outros. Outro critério importante é a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), além de todos os membros da família estarem cadastrados no CPF.

Como solicitar o BPC?

A solicitação pode ser feita de forma presencial nas Agências da Previdência Social (APS) ou de forma online através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135.

Para pessoas com deficiência, além da comprovação de renda, é necessário passar por uma avaliação feita por peritos médicos e assistentes sociais do INSS. Algumas doenças que podem garantir o benefício incluem, por exemplo, cardiopatia grave, cegueira, epilepsia refratária, esclerose múltipla e HIV.