Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber um auxílio financeiro do Governo Federal: é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente, cerca de 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos recebem o benefício em 2024.

Ser aprovado para receber o BPC/Loas garante ao beneficiário um salário mínimo por mês, e para ter direito não é necessário ter contribuído para o INSS, basta comprovar a renda necessária e estar inscrito no Cadastro Único.

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Apesar de não ser um benefício previdenciário, o BPC é pago pelo INSS e segue as datas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Confira neste post quais os requisitos para receber e o calendário completo de pagamentos para 2024.

Quem tem direito ao BPC/Loas?

Como já mencionamos acima, tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 353 per capita).

Para calcular a renda, basta somar todos os rendimentos das pessoas que compõem a família e dividir pelo número de integrantes - essa será a renda per capita da sua família.

Nesse cálculo, entram os rendimentos provenientes de salários, pensões, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, rendimentos de trabalho não assalariado, do mercado informal/autônomo e rendimentos auferidos do patrimônio.

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Cadúnico - outra exigência para receber o BPC/Loas é que o beneficiário e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal antes de solicitar o benefício. Também é exigido que o beneficiário e todos os integrantes da família estejam inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Avaliação de deficiência - além da renda, as pessoas com deficiência devem passar por avaliação de médicos peritos e de assistentes sociais do INSS.

Como solicitar? A solicitação do BPC pode ser feita tanto de maneira presencial, nas Agências da Previdência Social (APS), quanto de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou pelo número 135.

Calendário do BPC/Loas 2024

Como já explicamos acima, o BPC é pago mensalmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412 atualmente) e o depósito dos valores é feito seguindo as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS.

Você precisa ver: Quem recebe BPC pode acumular com o Bolsa Família? Entenda a regra

O calendário do BPC segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício.

Para a folha de agosto, os pagamentos seguem sendo feitos até o dia 6 de setembro. Já para a folha de setembro, os pagamentos começam no dia 24/09 e seguem até 07/10. Confira as datas completas abaixo e navegue pelo índice para conferir o mês desejado:

ÍNDICE

Calendário do BPC em Agosto

Final do benefício Data de pagamento
1 26 de agosto
2 27 de agosto
3 28 de agosto
4 29 de agosto
5 30 de agosto
6 02 de setembro
7 03 de setembro
8 04 de setembro
9 05 de setembro
0 06 de setembro

Calendário do BPC em Setembro

Final do benefício Data de pagamento
1 24 de setembro
2 25 de setembro
3 26 de setembro
4 27 de setembro
5 30 de setembro
6 01 de outubro
7 02 de outubro
8 03 de outubro
9 04 de outubro
0 07 de outubro

Calendário do BPC em Outubro

Final do benefício Data de pagamento
1 25 de outubro
2 28 de outubro
3 29 de outubro
4 30 de outubro
5 31 de outubro
6 01 de novembro
7 04 de novembro
8 05 de novembro
9 06 de novembro
0 07 de novembro

Calendário do BPC em Novembro

Final do benefício Data de pagamento
1 25 de novembro
2 26 de novembro
3 27 de novembro
4 28 de novembro
5 29 de novembro
6 02 de dezembro
7 03 de dezembro
8 04 de dezembro
9 05 de dezembro
0 06 de dezembro

Calendário do BPC em Dezembro

Final do benefício Data de pagamento
1 20 de dezembro
2 23 de dezembro
3 26 de dezembro
4 27 de dezembro
5 30 de dezembro
6 02 de janeiro
7 03 de janeiro
8 06 de janeiro
9 07 de janeiro
0 08 de janeiro

Quais doenças dão direito ao BPC?

Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:

  • Alienação mental;
  • Artrite reumatoide;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Doença de Chagas;
  • Doença de Crohn;
  • Doença de Huntington;
  • Doença de Parkinson;
  • Epilepsia refratária;
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Fibrose cística;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Lúpus eritematoso sistêmico;
  • Mal de Alzheimer;
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  (HIV - AIDS);
  • Transtorno bipolar;
  • Tuberculose ativa.