Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade podem receber um auxílio financeiro do Governo Federal: é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Atualmente, cerca de 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos recebem o benefício em 2024.
Ser aprovado para receber o BPC/Loas garante ao beneficiário um salário mínimo por mês, e para ter direito não é necessário ter contribuído para o INSS, basta comprovar a renda necessária e estar inscrito no Cadastro Único.
Apesar de não ser um benefício previdenciário, o BPC é pago pelo INSS e segue as datas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Confira neste post quais os requisitos para receber e o calendário completo de pagamentos para 2024.
Quem tem direito ao BPC/Loas?
Como já mencionamos acima, tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) o idoso com 65 anos ou mais e a pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 353 per capita).
Para calcular a renda, basta somar todos os rendimentos das pessoas que compõem a família e dividir pelo número de integrantes - essa será a renda per capita da sua família.
Nesse cálculo, entram os rendimentos provenientes de salários, pensões, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, rendimentos de trabalho não assalariado, do mercado informal/autônomo e rendimentos auferidos do patrimônio.
Cadúnico - outra exigência para receber o BPC/Loas é que o beneficiário e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal antes de solicitar o benefício. Também é exigido que o beneficiário e todos os integrantes da família estejam inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Avaliação de deficiência - além da renda, as pessoas com deficiência devem passar por avaliação de médicos peritos e de assistentes sociais do INSS.
Como solicitar? A solicitação do BPC pode ser feita tanto de maneira presencial, nas Agências da Previdência Social (APS), quanto de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou pelo número 135.
Calendário do BPC/Loas 2024
Como já explicamos acima, o BPC é pago mensalmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412 atualmente) e o depósito dos valores é feito seguindo as datas de pagamento das aposentadorias e pensões do INSS.
O calendário do BPC segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício.
Para a folha de agosto, os pagamentos seguem sendo feitos até o dia 6 de setembro. Já para a folha de setembro, os pagamentos começam no dia 24/09 e seguem até 07/10. Confira as datas completas abaixo e navegue pelo índice para conferir o mês desejado:
Calendário do BPC em Agosto
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 26 de agosto |
| 2 | 27 de agosto |
| 3 | 28 de agosto |
| 4 | 29 de agosto |
| 5 | 30 de agosto |
| 6 | 02 de setembro |
| 7 | 03 de setembro |
| 8 | 04 de setembro |
| 9 | 05 de setembro |
| 0 | 06 de setembro |
Calendário do BPC em Setembro
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 24 de setembro |
| 2 | 25 de setembro |
| 3 | 26 de setembro |
| 4 | 27 de setembro |
| 5 | 30 de setembro |
| 6 | 01 de outubro |
| 7 | 02 de outubro |
| 8 | 03 de outubro |
| 9 | 04 de outubro |
| 0 | 07 de outubro |
Calendário do BPC em Outubro
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 01 de novembro |
| 7 | 04 de novembro |
| 8 | 05 de novembro |
| 9 | 06 de novembro |
| 0 | 07 de novembro |
Calendário do BPC em Novembro
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 25 de novembro |
| 2 | 26 de novembro |
| 3 | 27 de novembro |
| 4 | 28 de novembro |
| 5 | 29 de novembro |
| 6 | 02 de dezembro |
| 7 | 03 de dezembro |
| 8 | 04 de dezembro |
| 9 | 05 de dezembro |
| 0 | 06 de dezembro |
Calendário do BPC em Dezembro
| Final do benefício | Data de pagamento |
| 1 | 20 de dezembro |
| 2 | 23 de dezembro |
| 3 | 26 de dezembro |
| 4 | 27 de dezembro |
| 5 | 30 de dezembro |
| 6 | 02 de janeiro |
| 7 | 03 de janeiro |
| 8 | 06 de janeiro |
| 9 | 07 de janeiro |
| 0 | 08 de janeiro |
Quais doenças dão direito ao BPC?
Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.
Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV - AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Siga o Ache Concursos no G o o g l e News e receba alertas e as principais notícias sobre concursos, empregos, estágios, governo e benefícios sociais.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
