O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera a partir da segunda-feira, 25, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do mês de setembro. Até o dia 6 de outubro, o dinheiro estará disponível para saque na conta de mais de 5,3 milhões de beneficiários.

Têm direito ao BPC/Loas no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita).

Apesar de não ser um benefício previdenciário, o BPC é pago pelo INSS e segue as datas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Confira neste post quais os requisitos para receber e o calendário de pagamentos no mês de setembro de 2023.

Antecipação do BPC/Loas em setembro

Após a passagem do ciclone extratropical que atingiu cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Governo Federal anunciou a antecipação da próxima parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A ação contempla as cidades que tiverem a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida e terá duração de dois meses. Existe ainda a possibilidade de antecipar outra parcela do BPC, com pagamento em até 36 meses, sem juros ou encargos.

De acordo com o INSS, a antecipação dos benefícios previdenciários e assistenciais vai contemplar mais de 706 mil famílias de 79 municípios atingidos pelas enchentes. Todos os beneficiários poderão sacar os valores na primeira data do calendário que inicia no dia 25 de setembro (cronograma completo abaixo).

A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo governo federal, bem como a antecipação do calendário do Bolsa Família para os beneficiários residentes dos municípios afetados.

Veja a lista de cidades que terão o pagamento antecipado:

  1. Caxias do Sul
  2. Coqueiros do Sul
  3. Cachoeira do Sul
  4. Palmeiras das Missões
  5. Boa Vista das Missões
  6. Passo Fundo
  7. Sarandi
  8. Getúlio Vargas
  9. Lajeado do Bugre
  10. Santo Expedito do Sul
  11. Mato Castelhano
  12. Erechim
  13. Santa Maria
  14. Ibiraiaras
  15. Nova Bassano
  16. São Jorge
  17. Bento Gonçalves
  18. Protásio Alves
  19. Marau
  20. Casca
  21. Estação
  22. André da Rocha
  23. Vacaria
  24. Cruz Alta
  25. Chapada
  26. Montauri
  27. Santo Antônio do Palma
  28. Água Santa
  29. Nova Araçá
  30. Campestre da Serra
  31. Carlos Barbosa
  32. Camargo
  33. Panambi
  34. São Domingos do Sul
  35. Sagrada Família
  36. Paraí
  37. Jacuizinho
  38. Lagoão
  39. Santo Ângelo
  40. Boa Vista do Buricá
  41. Sede Nova
  42. Eugênio de Castro
  43. Santo Cristo
  44. Farroupilha
  45. São Sebastião do Caí
  46. Jaguarí
  47. Ciríaco
  48. Sertão
  49. Muliterno
  50. Candelária
  51. Lajeado
  52. David Canabarro
  53. Estrela
  54. Arroio do Meio
  55. Montenegro
  56. Novo Hamburgo
  57. Encantado
  58. Muçum
  59. Roca Sales
  60. Colinas
  61. Imigrantes
  62. Santa Tereza
  63. Sapiranga
  64. Cachoeirinha
  65. Vanini
  66. Nova Roma do Sul
  67. Serafina Corrêa
  68. Bom Retiro do Sul
  69. Cotiporã
  70. São Nicolau
  71. Cruzeiro do Sul
  72. Bom Jesus
  73. Ipê
  74. Espumoso
  75. Charqueadas
  76. Coxilha
  77. Taquari
  78. Itapuca
  79. São Jerônimo

Como consultar o BPC pela internet?

A solicitação do BPC pode ser feita tanto de maneira presencial, nas Agências da Previdência Social (APS), quanto de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou pelo número 135.

O app Meu INSS também permite a consulta ao extrato de pagamento do BPC, solicitar empréstimo consignado, agendar e remarcar perícias, entre outros serviços.

Datas do BPC/Loas em setembro

O calendário do BPC segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício. O pagamento começa em 25 de setembro e segue até o dia 6 de outubro, veja o cronograma:

Final do benefício Data de pagamento
1 25 de setembro
2 26 de setembro
3 27 de setembro
4 28 de setembro
5 29 de setembro
6 02 de outubro
7 03 de outubro
8 04 de outubro
9 05 de outubro
0 06 de outubro

Quais doenças dão direito ao BPC?

Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:

  • Alienação mental;
  • Artrite reumatoide;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Doença de Chagas;
  • Doença de Crohn;
  • Doença de Huntington;
  • Doença de Parkinson;
  • Epilepsia refratária;
  • Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Fibrose cística;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Lúpus eritematoso sistêmico;
  • Mal de Alzheimer;
  • Nefropatia grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  (HIV - AIDS);
  • Transtorno bipolar;
  • Tuberculose ativa.