O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera a partir da segunda-feira, 25, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do mês de setembro. Até o dia 6 de outubro, o dinheiro estará disponível para saque na conta de mais de 5,3 milhões de beneficiários.
Têm direito ao BPC/Loas no valor de um salário mínimo (R$ 1.320) idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que possua impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Além disso, é necessário que a renda por pessoa da família seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo (até R$ 330 per capita).
Apesar de não ser um benefício previdenciário, o BPC é pago pelo INSS e segue as datas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Confira neste post quais os requisitos para receber e o calendário de pagamentos no mês de setembro de 2023.
Antecipação do BPC/Loas em setembro
Após a passagem do ciclone extratropical que atingiu cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Governo Federal anunciou a antecipação da próxima parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação contempla as cidades que tiverem a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida e terá duração de dois meses. Existe ainda a possibilidade de antecipar outra parcela do BPC, com pagamento em até 36 meses, sem juros ou encargos.
De acordo com o INSS, a antecipação dos benefícios previdenciários e assistenciais vai contemplar mais de 706 mil famílias de 79 municípios atingidos pelas enchentes. Todos os beneficiários poderão sacar os valores na primeira data do calendário que inicia no dia 25 de setembro (cronograma completo abaixo).
A medida faz parte de um conjunto de ações anunciadas pelo governo federal, bem como a antecipação do calendário do Bolsa Família para os beneficiários residentes dos municípios afetados.
Veja a lista de cidades que terão o pagamento antecipado:
- Caxias do Sul
- Coqueiros do Sul
- Cachoeira do Sul
- Palmeiras das Missões
- Boa Vista das Missões
- Passo Fundo
- Sarandi
- Getúlio Vargas
- Lajeado do Bugre
- Santo Expedito do Sul
- Mato Castelhano
- Erechim
- Santa Maria
- Ibiraiaras
- Nova Bassano
- São Jorge
- Bento Gonçalves
- Protásio Alves
- Marau
- Casca
- Estação
- André da Rocha
- Vacaria
- Cruz Alta
- Chapada
- Montauri
- Santo Antônio do Palma
- Água Santa
- Nova Araçá
- Campestre da Serra
- Carlos Barbosa
- Camargo
- Panambi
- São Domingos do Sul
- Sagrada Família
- Paraí
- Jacuizinho
- Lagoão
- Santo Ângelo
- Boa Vista do Buricá
- Sede Nova
- Eugênio de Castro
- Santo Cristo
- Farroupilha
- São Sebastião do Caí
- Jaguarí
- Ciríaco
- Sertão
- Muliterno
- Candelária
- Lajeado
- David Canabarro
- Estrela
- Arroio do Meio
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Encantado
- Muçum
- Roca Sales
- Colinas
- Imigrantes
- Santa Tereza
- Sapiranga
- Cachoeirinha
- Vanini
- Nova Roma do Sul
- Serafina Corrêa
- Bom Retiro do Sul
- Cotiporã
- São Nicolau
- Cruzeiro do Sul
- Bom Jesus
- Ipê
- Espumoso
- Charqueadas
- Coxilha
- Taquari
- Itapuca
- São Jerônimo
Como consultar o BPC pela internet?
A solicitação do BPC pode ser feita tanto de maneira presencial, nas Agências da Previdência Social (APS), quanto de forma online pelo site ou aplicativo Meu INSS - https://meu.inss.gov.br/ - ou pelo número 135.
O app Meu INSS também permite a consulta ao extrato de pagamento do BPC, solicitar empréstimo consignado, agendar e remarcar perícias, entre outros serviços.
Datas do BPC/Loas em setembro
O calendário do BPC segue as datas de quem recebe o piso previdenciário do INSS, liberando os valores conforme o dígito final do benefício. O pagamento começa em 25 de setembro e segue até o dia 6 de outubro, veja o cronograma:
Final do benefício | Data de pagamento |
1 | 25 de setembro |
2 | 26 de setembro |
3 | 27 de setembro |
4 | 28 de setembro |
5 | 29 de setembro |
6 | 02 de outubro |
7 | 03 de outubro |
8 | 04 de outubro |
9 | 05 de outubro |
0 | 06 de outubro |
Quais doenças dão direito ao BPC?
Para que a pessoa com deficiência seja considerada elegível a receber o BPC/Loas é necessário comprovar que a sua condição a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade.
Confira a lista com algumas doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Epilepsia refratária;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA);
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV - AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
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