O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é, a muito tempo, um dos benefícios sociais mais famosos do Brasil. E os beneficiários deste programa tiveram acesso a novas informações reveladas pelo INSS nos últimos dias.

Este benefício traz a garantia de um salário mínimo ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos de idade e pessoas com deficiência. Seu principal objetivo é se tornar uma ferramenta essencial para a sobrevivência da população em situação de vulnerabilidade e que não possui condição de participar de forma plena e efetiva na sociedade.

Confira abaixo as últimas informações referentes ao BPC e também sobre o calendário de pagamentos do próximo mês.

BPC iniciou pagamentos do mês de outubro. - Fotógrafo: Kethleen Kinast
BPC iniciou pagamentos do mês de outubro. - Fotógrafo: Kethleen Kinast

BPC; Calendário de pagamentos de Novembro

De acordo com as informações já divulgadas pelo INSS, o ciclo de pagamentos dos benefícios sociais referentes ao mês de novembro se inicia no dia 25 (segunda-feira) e se estende até o dia 6 de dezembro.

Vale lembrar que a divisão dos pagamentos é feita de acordo com o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Confira abaixo o calendário completo:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 25 de novembro Segunda-feira
2 26 de novembro Terça-feira
3 27 de novembro Quarta-feira
4 28 de novembro Quinta-feira
5 29 de novembro Sexta-feira
6 2 de dezembro Segunda-feira
7 3 de dezembro Terça-feira
8 4 de dezembro Quarta-feira
9 5 de dezembro Quinta-feira
0 6 de dezembro Sexta-feira

O cronograma de repasses do BPC, portanto, é o mesmo para o pagamento dos valores de todos os outros benefícios sociais do INSS. Entretanto, existe um outro calendário montado para pessoas que recebem valores acima de um salário mínimo vigente, ou seja, acima de R$ 1.412,00.

Veja as datas para este calendário especial:

Nº FINAL DO NIS DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
1 e 6 2 de dezembro Segunda-feira
2 e 7 3 de dezembro Terça-feira
3 e 8 4 de dezembro Quarta-feira
4 e 9 5 de dezembro Quinta-feira
5 e 0 6 de dezembro Sexta-feira

Regras para o BPC válidas em 2024

Para ter direito ao recebimento do BPC, o cidadão precisa cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro (nato ou naturalizado ou pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil);
  • Família ter renda per capita igual ou menor do que ¼ do salário mínimo vigente;
  • Ter idade igual ou superior a 65 anos de idade ou ser pessoa com deficiência, de qualquer idade;
  • Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único.

Para saber se você cumpriu todas as etapas de solicitação do BPC e tem direito ao recebimento dos valores, é possível realizar a consulta através do site ou pelo aplicativo "Meu INSS", disponível para Android (clique aqui) e iOS (clique aqui).

Também é possível realizar a busca de informações através da Central de Atendimento, pelo número de telefone 135. A ligação é gratuita para telefone fixo.

Como é feito o pagamento do BPC

O pagamento dos valores referentes ao BPC e outros benefícios do INSS é feito através de um cartão magnético e que é usado somente para o saque deste benefício. Este cartão é gratuito e o beneficiário não possui a necessidade de contratação de serviços ou produtos do banco.

A pessoa que solicitou o benefício recebe uma carta do INSS informando se o BPC foi concedido ou não. A correspondência avisa também quando e em qual agência bancária a pessoa receberá o auxílio, caso o mesmo tenha sido concedido.

A solicitação do auxílio e a busca por informações complementares também pode ser feita no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município. É aconselhável levar os seus principais documentos de identificação.