Calendário do Bolsa Família: 5ª parcela do auxílio em agosto já tem datas

A Caixa Econômica Federal credita até o fim do mês de julho a 4ª parcela do Auxílio Emergencial 2021 para 9,48 milhões de brasileiros inscritos no Bolsa Família. Apesar do calendário ter iniciado no dia 19, muitos inscritos no programa social já buscam saber a data em que irão receber a 5ª parcela no mês de agosto.

Até o momento, o público do Bolsa Família é o único que tem acesso ao calendário da extensão do Auxílio Emergencial. Isso porque o governo federal ainda não divulgou as datas em que serão pagas as parcelas 5, 6 e 7 para os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único.

A prorrogação do Auxílio Emergencial, oficializada em 5 de julho, prevê o pagamento de parcelas adicionais nos meses de agosto, setembro e outubro. Ainda não foram divulgados todos os detalhes da nova etapa de pagamentos, mas membros do governo já declararam que as parcelas da extensão do auxílio devem permanecer com os mesmos valores (R$ 150, R$ 250 e R$ 375) e serão pagas para o mesmo número de beneficiários - em torno de 40 milhões.

De acordo com o Ministério da Cidadania, do grupo que recebe o auxílio emergencial em julho mais de 50% é formado por mulheres chefes de família (recebem R$ 375). Há ainda 33,1% que recebem o valor padrão (R$ 250) e outros 15,5% que têm direito a parcela de R$ 150. A folha de pagamento do Bolsa Família em julho ainda é composta por 5,21 milhões de famílias que foram consideradas inelegíveis ao Auxílio Emergencial e, portanto, recebem o benefício usual.

5ª parcela do Auxílio para o Bolsa Família

Como já é habitual, o público do Bolsa Família recebe o Auxílio Emergencial nas datas que obedecem o calendário específico do programa e na prorrogação do benefício não vai ser diferente. Por isso, ao observar o calendário do Bolsa Família para 2021 já é possível descobrir a data em que irá cair a 5ª parcela.

Conforme o cronograma, os 14,69 milhões de inscritos no Bolsa Família recebem entre 18 e 31 de agosto. O público que terá direito a extensão do Auxílio Emergencial deve permanecer o mesmo, pouco mais de 9 milhões de beneficiários. Confira as datas do Bolsa Família em agosto:

Pelo cronograma é possível saber também que a 6ª parcela do Auxílio Emergencial para o Bolsa Família irá cair entre 17 e 30 de setembro. Já a 7ª e última parcela será paga para este público de 18 a 29 de outubro.

De acordo com o decreto que regulamenta a prorrogação do Auxílio Emergencial, as novas parcelas serão pagas somente a quem for considerado elegível pelos critérios da Medida Provisória nº 1.039. Portanto, para receber a extensão o cidadão ainda terá que comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550,00).

Além disso, a MP define que o Auxílio Emergencial 2021 não será pago a quem:

• tenha vínculo de emprego formal ativo;
• esteja recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, exceto o abono-salarial e o Bolsa Família;
• tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;
• seja membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos;
• seja residente no exterior, na forma definida em regulamento;
• em 2019, tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• no ano de 2019, tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000,00;
• tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física na condição de: a) cônjuge; b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; c) filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
• esteja preso em regime fechado ou receba auxílio-reclusão;
• tenha menos de 18 de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
• possua CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• esteja com o auxílio emergencial cancelado no momento da avaliação da elegilibilidade para o Auxílio Emergencial 2021;
• não tenha movimentado os valores do auxílio de 2020 na poupança digital;
• seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal.

Bolsa Família será de R$ 300 em novembro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a comentar sobre o aumento no valor do Bolsa Família que deve ocorrer em novembro, após o fim do Auxílio Emergencial. Em entrevista à TV Brasil na noite da segunda-feira, 19 de julho, Bolsonaro afirmou que o programa social deve ter seu valor alterado para "no mínimo R$ 300".

"Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste. Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro", disse Bolsonaro à TV Brasil.

A confirmação de quem o novo Bolsa Família deve ser lançado em novembro veio junto com a oficialização da prorrogação do Auxílio Emergencial. Na ocasião, o ministro da Cidadania João Roma garantiu que o novo programa social deve entrar em ação no mês 11. "Já em novembro, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado brasileiro nesse momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para que eles possam vencer e avançar na sua qualidade de vida", declarou.

O ministro da Economia Paulo Guedes também confirmou a data de lançamento do programa, mas não comentou ainda sobre os valores que têm sido defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro. "O auxílio emergencial vai até lá [outubro] e aí aterrisamos no Bolsa Família, que o presidente também já determinou que tem que ter um valor substancial para proteger justamente a população mais frágil", afirmou ele.

Confira a entrevista completa do presidente Jair Bolsonaro à TV Brasil: