O programa Pé-de-Meia, criado neste ano com o objetivo de auxiliar estudantes da rede pública de ensino médio, está prestes a iniciar mais um ciclo de pagamentos nos próximos dias. Os quase 4 milhões de beneficiários espalhados por todo o Brasil receberão os valores de mais uma parcela do Incentivo Frequência a partir da próxima segunda-feira (26).

Desde a criação do auxílio, em abril, foram definidos quatro tipos diferentes de incentivos, de acordo com cada uma das etapas do ano letivo do estudante:

  • Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
  • Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
  • Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Excepcionalmente em 2024, serão pagas apenas 8 parcelas, tendo em vista que o programa teve seu primeiro ciclo de pagamentos realizado em abril. A partir de 2025, serão pagas as 9 parcelas que constam no cronograma normal.

Pagamento da 4ª parcela do programa Pé-de-Meia; Veja as datas

O calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia neste mês se inicia na segunda-feira (26) e se estende até o dia 2 de setembro. A divisão das datas de liberação dos valores é feita de acordo com o mês do nascimento do beneficiário. Confira abaixo:

MÊS DE NASCIMENTO DATA DE PAGAMENTO DIA DA SEMANA
Janeiro e Fevereiro 26 de agosto Segunda-feira
Março e Abril 27 de agosto Terça-feira
Maio e Junho 28 de agosto Quarta-feira
Julho e Agosto 29 de agosto Quinta-feira
Setembro e Outubro 30 de agosto Sexta-feira
Novembro e Dezembro 02 de setembro Segunda-feira
Programa Pé-de-Meia tem novo ciclo de pagamentos agendado. (Foto: M3 Mídia)
Programa Pé-de-Meia tem novo ciclo de pagamentos agendado. (Foto: M3 Mídia)

Corte de verbas do Pé-de-Meia anunciado pelo Governo Federal

Nas últimas semanas, o Governo Federal anunciou oficialmente a expansão do Pé-de-Meia. Esta era uma meta traçada desde a criação do programa, em abril deste ano. Entretanto, o Ministério da Economia, através do ministro Fernando Haddad, também confirmou corte de verbas para o cumprimento do Orçamento deste ano.

Apenas nos repasses ao MEC (Ministério da Educação e Cultura), o valor congelado foi de R$ 1.3 bilhão. Com isso, o ritmo de expansão do programa será bem mais lento do que o esperado pelo Governo.

Agora, com a inclusão de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), a meta é superar os 4 milhões de beneficiários.

Quem tem direito ao programa Pé-de-Meia?

Um dos diferenciais do programa Pé-de-Meia é que não é necessário realizar inscrição. Para receber o auxílio, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Ser integrante de uma família inscrita no Bolsa Família ou ter inscrição atualizada no Cadastro Único;
  • Ter CPF;
  • Estar matriculado em qualquer série do ensino médio público e ter a inscrição registrada em até dois meses após o início do ano letivo.