Uma verdadeira bomba foi anunciada pelo Governo Federal e pelo MEC (Ministério da Educação). Com pagamentos previstos para iniciar no dia 20/02, na tarde da última quinta-feira, através dos canais oficiais de comunicação do MEC, foi divulgada uma modificação importante no calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia.

O benefício, voltado para estudantes da rede pública de ensino médio, só terá nos próximos dias, os pagamentos ainda referentes ao ano letivo de 2024. Previsto para iniciar no dia 20, eles começam agora no dia 25.

Neste caso, os alunos beneficiários poderão receber até R$ 1.200, tendo em vista que serão pagos nesta parcela 2 incentivos diferentes disponibilizados neste ciclo. Confira os detalhes:

  • Incentivo-Conclusão: Valor total anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.
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Pé-de-Meia e calendário ADIADO em fevereiro

Diferentemente dos pagamentos realizados no ano passado, quando a divisão dos repasses aconteceu nos 6 últimos dias úteis do mês, desta vez o Governo Federal e o MEC optaram por definir apenas duas datas para o pagamento de fevereiro.

Por outro lado, a divisão sobre o mês de nascimento dos alunos foi mantida. Confira abaixo as datas que serão utilizadas agora para os dois incentivos descritos acima:

  • 25/2 (terça-feira): nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
  • 26/2 (quarta-feira): nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro

Vale lembrar que estas datas foram definidas para as escolas e os alunos que já concluíram o ano letivo de 2024. Para as escolas que ainda não obtiveram a conclusão, as datas dos repasses será definida após a aprovação informada pela rede de ensino.

Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio.

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Calendário do Pé-de-Meia de 2025

Resta somente agora a divulgação do calendário dos demais pagamentos do Pé-de-Meia para o ano letivo de 2025.

Após grande indefinição sobre a viabilidade dos recursos para o financiamento do auxílio junto ao TCU, o Governo Federal conseguiu manter a atividade do Pé-de-Meia para este ano, mas ainda não apresentou as datas que serão utilizadas para os repasses em 2025.

O primeiro pagamento deste ano letivo deve acontecer em março, já levando em consideração os índices de frequência dos alunos durante o mês anterior. Entretanto, existe a expectativa para que já nas próximas semanas, as datas sejam confirmadas. No caso do Incentivo Frequência, por exemplo, serão disponibilizadas 9 parcelas nos seguintes meses:

  • Março;
  • Abril;
  • Maio;
  • Junho;
  • Agosto;
  • Setembro;
  • Outubro;
  • Novembro;
  • Dezembro

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Quais os valores do Pé-de-Meia em 2025?

Para este ano, o MEC e o Governo Federal já definiram os valores que serão praticados no programa Pé-de-Meia. Bem como em 2024, serão 4 tipos de pagamentos diferentes ao longo do ano:

  • Incentivo Matrícula: Valor anual de R$ 200,00, pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, destinado a estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público;
  • Incentivo Frequência: Valor total anual de R$ 1.800,00, a ser pago em 9 parcelas ao longo de 2024, para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas;
  • Incentivo-Conclusão: Valor total anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação;
  • Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

Em 2024, mais de 5 milhões de alunos em todo o Brasil foram beneficiados através do programa Pé-de-Meia. Durante um mesmo ano, o aluno pode receber até R$ 3.200 em incentivos.