A Caixa Econômica Federal concluiu em março os pagamentos do abono PIS/PASEP para quem trabalhou com carteira assinada durante o ano-base 2020. Agora, milhões de trabalhadores estão aguardando pela liberação do abono salarial referente ao calendário de 2021.
A Caixa encerrou no dia 31 de março os depósitos do calendário do abono Pis/Pasep para quem trabalhou com carteira assinada durante 2020. Uma recomendação da Controladoria-Geral da União adiou o abono salarial de 2020 que foi pago somente neste ano, de fevereiro a março de 2022.
O Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) tem pagamentos somente para aqueles que ganham, em média, até 2 salários mínimos mensais (hoje R$ 2.424,00) e para quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano-base.
Mas afinal, quando será pago o novo Pis/Pasep para quem trabalhou no ano-base 2021?
Quem paga o Abono Pis/Pasep?
Os agentes pagadores dos abonos são a Caixa para quem trabalha na iniciativa privada (Pis); e o Banco do Brasil para aqueles que são servidores públicos (Pasep).
Quem decide os calendários e como são feitos os pagamentos é o Governo Federal juntamente com o Codefat - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Ainda, havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano/base 2021 ocorressem em 2022, após o governo antecipar o abono referente a 2020. No entanto, até agora, não há uma definição sobre o novo calendário do PIS 2021.
Quando cai o abono Pis/Pasep para quem trabalhou em 2021?
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT deve definir somente no segundo semestre quando os novos pagamentos ocorrerão. Caso o abono Pis/Pasep referente a 2021 seja pago ainda este ano, isso só deve ocorrer no último trimestre do ano.
O mais provável é que o governo anuncie somente no início do ano que vem as datas de pagamento do abono de 2021. Neste ano a divulgação do calendário ocorreu somente em fevereiro.
Tabela do PIS 2021
Um dos fatores determinantes que podem influenciar na definição do novo calendário e o anúncio das novas datas é o valor do benefício. Isso porque o teto máximo do abono salarial é calculado sempre com base no salário mínimo, assim o próximo abono deve ter reajuste conforme o salário mínimo definido para 2023.
O piso nacional para o ano que vem deverá ser anunciado no final de janeiro, quando será divulgado o fechamento do INPC deste ano, previsto já em 8%. Assim, o PIS teria um abono no valor atualizado de até R$ 1.308,96.
O valor pago é limitado a um salário mínimo (hoje R$ 1.212) para quem trabalhou 12 meses e é calculado individualmente conforme a quantidade de meses trabalhados. Para 2022, o calendário ano/base 2020 teve a seguinte tabela de cálculo do valor do abono Pis/Pasep:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2022 |
|---|---|
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Requisitos para receber PIS/PASEP
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve comprovar:
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Mesmo sem definição do novo calendário, cerca de 500 mil pessoas ainda não sacaram o abono Pis/Pasep referente a 2020. O prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2022.
A consulta do PIS/PASEP pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde podem ser consultadas diversas informações referentes aos contratos de trabalho, a média salarial do último emprego, período trabalhado e o número do Pis ou Pasep.
O aplicativo da CTPS para consulta do PIS está disponível para download para versão Android ou versão IOS.
Outro app da Caixa que traz informações sobre os contratos é o Caixa Trabalhador, onde são mostradas informações sobre Seguro-Desemprego, Abono Salarial, INSS e NIS, além de calendários de pagamento e consulta das parcelas.
Quando será pago o Pis/Pasep para quem trabalhou em 2021?
Com a liberação do abono salarial ano-base 2020 neste ano, a previsão é que o PIS/PASEP para quem trabalhou em 2021 seja depositado somente em 2023.
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