Calendário Pé de Meia 2024: Outubro, Novembro e Dezembro por mês de nascimento

O programa Pé-de-Meia, criado pelo MEC este ano e gerenciado pela Caixa Econômica Federal, fará novos pagamentos até o final de 2024. O Governo já divulgou todas as datas dos repasses até o final deste ano, agora com ingresso de novos grupos recebedores.

A partir desta segunda, 30, a Caixa repassa a nova parcela de R$ 200,00, creditada diretamente em contas Poupança CAIXA Tem, que serão automaticamente abertas em nome dos estudantes e que terão agora alunos do EJA - Educação de Jovens e Adultos e também do CadÚnico. Os valores podem ser sacados ou transferidos pelo aplicativo CAIXA Tem.

Novidade deste mês, o programa ampliará sua abrangência, incluindo estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, as famílias desses estudantes devem estar inscritas no Cadastro Único até 15 de junho e possuir uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, R$ 706.

Os pagamentos do Pé de Meia serão realizados de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes para evitar sobrecarga no sistema e garantir melhor organização.

Criado via Lei nº 14.818 em janeiro de 2024, o Programa Pé-de-Meia busca incentivar a permanência de estudantes do ensino médio em escolas públicas, além de promover a conclusão dos estudos e a participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.

Consulta do Pé de Meia

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo crédito dos benefícios para os estudantes indicados pelo Ministério da Educação. Para consultar o calendário de pagamentos, a situação do pagamento, perguntas frequentes (FAQ), regras do programa e informações sobre a conta e os valores recebidos, os estudantes podem utilizar os seguintes canais:

• App CAIXA Tem
• App Jornada do Estudante
• Portal Cidadão da CAIXA
• Fale Conosco do MEC: telefone 0800 616161

Para informações sobre a frequência escolar, os estudantes devem procurar a secretaria de sua escola.

O Pé-de-Meia representa um importante passo para fortalecer a educação no Brasil, oferecendo suporte financeiro necessário para que jovens e adultos possam concluir seus estudos, evitando a evasão e tendo a possibilidade de um futuro melhor.

Calendário do Pé de Meia conforme mês de nascimento

Os pagamentos mensais são feitos sempre conforme o mês de nascimento do estudante. Confira a tabela de repasses para 2024 conforme seu mês:

Nascidos em Janeiro

Nascidos em Fevereiro

Nascidos em Março

Nascidos em Abril

Nascidos em Maio

Nascidos em Junho

Nascidos em Julho

Nascidos em Agosto

Nascidos em Setembro

Nascidos em Outubro

Nascidos em Novembro

Nascidos em Dezembro

Estudantes não beneficiários do Programa Bolsa Família cadastrados no Cadastro Único até 15 de junho de 2024 com renda não superior a meio salário-mínimo começam a receber o incentivo frequência a partir de setembro/2024.

Incentivos

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de pagamentos, sendo:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00, para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
• Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (pago em 9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.
• Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação.
• Incentivo-Enem: Para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, haverá um valor único de R$ 200,00.

O Incentivo Conclusão de R$ 1 mil será pago entre 24 de fevereiro a 03 de março de 2025. Para quem participar do Enem 2024, o incentivo de R$ 200 será depositado na conta entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.