O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o mês de abril, trazendo informações essenciais para os estudantes que já aguardam pela segunda parcela.
Com objetivo de manter os jovens na escola, o programa Pé-de-Meia consiste em pagamentos mensais, proporcionando um auxílio financeiro de até R$ 3.200 anual para os jovens em suas jornadas educacionais.
A partir de 25 de abril, os estudantes começarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, que será pago em 8 parcelas com duração até dezembro de 2024.
Esse incentivo é destinado aos estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares, medida pela média do período letivo ou pela frequência mensal.
É importante destacar que o bônus de matrícula no valor de R$ 200 já foi pago entre 26 de março e 3 de abril, beneficiando alunos elegíveis em qualquer ano do ensino médio.
Calendário do Pé-de-Meia em abril
Agora, no mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) dá início ao pagamento do Incentivo Frequência, depositado aos alunos que mantenham frequência mensal de 80% das horas letivas no período de apuração.
O Incentivo Frequência será depositado em 9 parcelas, mas excepcionalmente em 2024 o governo fará o pagamento de 8 parcelas mensais, totalizando R$ 1.600 ao final do ano.
Confira o calendário de pagamentos do Incentivo Frequência, conforme o mês de nascimento do estudante:
Mês de nascimento | Data de pagamento |
Janeiro e Fevereiro | 25 de abril |
Março e Abril | 26 de abril |
Maio e Junho | 29 de abril |
Julho e Agosto | 30 de abril |
Setembro e Outubro | 02 de maio |
Novembro e Dezembro | 03 de maio |
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem estar matriculados em escolas públicas e estar cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Neste primeiro ano do programa, os jovens que integram famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade para receber o benefício.
O processo de inscrição no programa é conduzido pelo MEC, que cruza as informações dos estudantes com o CadÚnico e abre as contas bancárias para os beneficiários.
Para este ano, o governo analisará as informações do CadÚnico de fevereiro e aceitará matrículas até março para os estudantes do ensino médio.
Valores do Pé-de-Meia
As datas de pagamento do Incentivo Frequência variam de acordo com o mês de nascimento para cada parcela ao longo dos meses de abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para verificar se tem direito ao auxílio, o jovem deve fazer a consulta através do aplicativo Jornada do Estudante.
A partir do dia 25/04, os jovens aprovados no programa passam a receber mais 8 pagamentos de R$ 200 cada, totalizando R$ 1.600, desde que mantenham a frequência mínima exigida.
O programa Pé-de-Meia irá disponibilizar ainda o Incentivo Conclusão, no valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação e o Incentivo Enem, pago para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, no valor único de R$ 200,00.
Quando começam os pagamentos do Incentivo Frequência?
A partir de 25 de abril, os estudantes vão receber as parcelas do Incentivo Frequência. Serão 8 depósitos no valor de R$ 200 dezembro de 2024.
Quais os critérios para receber o Incentivo Frequência?
Esse incentivo é destinado aos estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.
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