Lançado em 2020, o saque-aniversário do FGTS se consolidou como uma alternativa de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que desejam contar com uma renda extra todo ano no mês de seu aniversário.
Alvo de muitas polêmicas, a modalidade já foi "ameaçada" de extinção pelo atual governo, que prometeu novas regras para o saque-aniversário em 2024. Enquanto as mudanças não chegam, os trabalhadores podem continuar optando pela modalidade que libera uma parte do saldo do FGTS no seu mês de nascimento.
Não sabe muito bem como funciona essa forma de saque? Nós vamos explicar tudo o que você precisa saber antes de aderir ao saque-aniversário e alguns detalhes, como o calendário de retirada em 2024, caso você já seja um optante.
Como funciona o saque-aniversário FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito do trabalhador brasileiro, uma espécie de poupança que é alimentada mensalmente pelos empregadores. Esse fundo visa proteger o trabalhador em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, ou aquisição da casa própria.
O saque desses valores ficam disponíveis em alguns casos específicos, como mencionamos acima. O saque-aniversário é mais uma dessas opções e, para aderir à modalidade, o trabalhador abre mão de algumas coisas.
Antes de optar pelo saque aniversário o trabalhador deve estar ciente de que perderá o direito de receber o saque integral do FGTS em caso de demissão. Caso seja demitido se justa causa, o trabalhador só terá direito aos valores da multa rescisória, quando devido.
O acesso aos demais saques previstos em lei, como em caso de aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outros permanece válido.
Como pedir o saque-aniversário FGTS
Para aderir a modalidade é bem fácil: basta acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa - https://www.fgts.gov.br/. Os links do app oficial do FGTS você encontra aqui embaixo:
- Baixe aqui o aplicativo FGTS para celulares Android;
- Download do app FGTS para iPhone e dispositivos iOS;
Após fazer login no app FGTS, siga o passo a passo abaixo para autorizar o saque-aniversário:
- Selecione a opção Meus Saques e depois Modalidade Saque-Aniversário.
- Na próxima tela, o trabalhador poderá conferir informações sobre o que mudará ao optar por esse tipo de saque.
- É possível ainda Simular o valor do saque-aniversário liberado considerando o saldo total da sua conta na data atual.
- Então, basta selecionar a caixinha Li e aceito os termos e condições e clicar em Optar pelo Saque-aniversário.
Ainda, é possível aderir ao saque aniversário de forma presencial, em alguma agência da Caixa. Após a solicitação o dinheiro será depositado na conta do trabalhador e este terá o prazo de dois meses para fazer o saque.
Calendário do Saque Aniversário 2024
Para receber ainda no ano vigente, o trabalhador deverá aderir ao saque-aniversário entre o primeiro e o último dia útil do mês de seu nascimento.
Caso perca o período de solicitação, o trabalhador ainda poderá aderir ao saque, porém a retirada do dinheiro ficará disponível somente no próximo ano (2025).
Quando o saque aniversário FGTS cai na conta? Os valores do saque aniversário ficam disponíveis na conta do trabalhador após o 1º dia útil do seu mês de nascimento. O prazo para retirar o dinheiro segue até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Por exemplo, para os nascidos em Fevereiro, que terão o saque liberado a partir de 01/02, o prazo para sacar os valores do saque-aniversário termina em 30 de abril de 2024.
Confira o calendário do saque aniversário FGTS em 2024:
- Nascidos em Janeiro - saque disponível de 02 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em Fevereiro - saque disponível de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em Março - saque disponível de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em Abril - saque disponível de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em Maio - saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
- Nascidos em Junho - saque disponível de 03 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em Julho - saque disponível de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em Agosto - saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em Setembro - saque disponível de 02 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em Outubro - saque disponível de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em Novembro - saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em Dezembro - saque disponível de 02 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Que horas o saque-aniversário cai na conta? Segundo a Caixa, o processamento do depósito inicia ainda durante a madrugada e os depósitos são finalizados pelo banco por volta das 9 horas da manhã.
Valor do saque-aniversário FGTS
O saque aniversário do FGTS não possui um valor fixo, já que a quantia liberada vai depender do saldo que cada pessoa possui no Fundo de Garantia. A Caixa determina que o valor do saque-aniversário é definido pela aplicação de uma alíquota (que varia de 5% a 50%) sobre a soma do saldo total das contas FGTS do trabalhador.
Além da alíquota, o valor do saque-aniversário contará com uma parcela adicional conforme a faixa de saldo em que o trabalhador se encaixa, confira na tabela abaixo quais são os valores de referência para o cálculo do valor do saque-aniversário FGTS.
| Faixas de Saldo - R$ | Alíquota de saque | Parcela Adicional |
| Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Como ver o saldo da conta FGTS?
Não sabe quanto tem na sua conta do FGTS? Os trabalhadores podem consultar o saldo das contas vinculadas ao Fundo de Garantia acessando o aplicativo do FGTS.
- Abra o aplicativo FGTS instalado no seu celular e selecione a opção "Cadastre-se";
- Preencha todos os dados solicitados: CPF, Nome Completo, Data de Nascimento, E-Mail e cadastre uma senha de acesso;
- A senha deve ser numérica, com seis dígitos. Para quem já usava o Aplicativo, pode repetir o mesmo número de senha que usava antes.
- Depois de incluir seus dados, clique no botão "Não sou um robô".
- Você vai receber um e-mail de confirmação no endereço de e-mail informado por você.
- Acesse-o e clique no link que foi enviado.
- Após o cadastramento, abra o APP e informe o "CPF" e "Senha" cadastrada.
- Após o Login, aparecerão algumas perguntas adicionais sobre a sua vida funcional.
- Após responder essas perguntas você deve ler e aceitar as condições de uso do Aplicativo, clicando em concordar.
- Pronto, o pp FGTS estará instalado e poderá fazer a consulta ao saldo do Fundo, extrato de depósitos e autorização do saque-aniversário.
Qual é o valor do saque aniversário em 2024?
O valor do saque-aniversário vai depender do saldo FGTS do trabalhador, podendo passar de R$ 2.900 conforme a tabela da Caixa.
Posso sacar o FGTS aniversário em qualquer data do ano?
Não, o saque aniversário segue um calendário específico, conforme a data de nascimento do trabalhador.
Qual a diferença entre saque-aniversário e saque rescisão?
O saque aniversário ocorre anualmente, enquanto o saque rescisão só é liberado em caso de demissão do trabalhador sem justa causa.
Quando cai o saque-aniversário 2024?
Os valores do saque aniversário FGTS ficam disponíveis a partir do 1º dia útil do mês de seu aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente.
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