A Câmara dos Deputados aprovou em sessão realizada na sexta-feira, 15, a liberação de R$ 300 milhões que serão utilizados para concessão do auxílio gás aos brasileiros por meio do PLN 42/21. Agora, o projeto passa por votação do Senado nesta segunda, 20.

Com forte alta do preço do gás de cozinha este ano, o Governo Federal anunciou um novo auxílio financeiro em novembro para ajudar na compra do botijão de gás de 13kg aos inscritos no CadÚnico. O vale-gás nacional deve começar em dezembro, mas ainda não tem data definida.

O Ministério da Cidadania informou que pretende iniciar o pagamento para cerca de 5,53 milhões de famílias, menos da metade dos recebedores do Auxílio Brasil.

Aprovado em novembro no Congresso Nacional, as despesas com o Auxílio Gás foram incluídas no projeto de lei orçamentária anual (PLOA) e tem valor estimado em R$ 1,9 bilhão para o ano que vem.

O novo benefício será de R$ 52 agora em dezembro e será pago a cada dois meses para as famílias carentes. A expectativa era de que o benefício de R$ 52 fosse pago juntamente com a segunda parcela do Auxílio Brasil, com calendário de pagamento iniciou no dia 10/12. No entanto, o Ministério da Cidadania informou que o cruzamento de dados com os ministérios da Mulher e da Justiça e Segurança Pública não foi feito em tempo hábil o que impossibilitou o pagamento na mesma folha do Auxílio Brasil.

A checagem dos dados é necessária para identificar as mulheres vítimas de violência que compõe grupo prioritário para receber o auxílio gás nacional. A pasta da Cidadania garante que o valor será pago ainda neste mês, mas não informou o calendário até aqui. As datas devem sair no site do Ministério da Cidadania nos próximos dias.

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Quem tem direito ao Vale Gás do governo federal

O benefício para compra de gás de cozinha será pago para famílias inscritas no Cadastro Único do Governo (CadÚnico) e que tenham algum membro na família que receba o BPC - Benefício de Prestação Continuada.

Além disso, a mulher responsável pela família terá preferência e também as mulheres vítimas de violência doméstica que estiverem sob medida protetiva.

Para famílias não inscritas no CadÚnico, mas com beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício ou de seu responsável.

Assim, para receber o auxílio gás é necessário estar inscrito no Cadastro Único. O governo federal não planeja abrir inscrições para o programa, as famílias serão selecionadas diretamente da base de dados do Cadúnico.

A seleção dos aprovados levará em conta ainda os seguintes critérios, por ordem de prioridade:

  • famílias cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores;
  • famílias com menor renda per capita;
  • famílias com maior quantidade de membros na família;
  • famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
  • famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

A lei do programa Gás para os Brasileiros determina que, excepcionalmente nos primeiros 90 dias, a concessão do vale gás para as famílias seguirá a seguinte ordem:

  1. beneficiárias do Programa Auxílio Brasil;
  2. com menor renda per capita; e
  3. com maior quantidade de membros na família

Vale gás vai aumentar em 2022

Já para 2022 a concessão para 5,5 milhões de famílias deve seguir. No entanto, o benefício em 2022 deve ser de R$ 56, equivalente a 50% do valor do botijão, com valor médio de R$ 112,75, segundo estimativa da ANP.

O pagamento será bimestral de janeiro a dezembro, ou seja, serão seis parcelas totalizando um auxílio de aproximadamente R$ 336. O valor do auxílio gás será reajustado conforme a média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg.