O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional que visa apoiar a permanência e a conclusão dos estudos de estudantes matriculados no ensino médio público.
Com o objetivo de democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais, o programa oferece diversos benefícios aos participantes.
O programa Pé-de-Meia oferece aos estudantes os seguintes incentivos:
- Incentivo de Matrícula: R$ 200,00 anuais;
- Incentivo de Frequência: R$ 1.800,00 por ano, divididos em nove parcelas;
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000,00 por ano, totalizando R$ 3.000,00 ao final dos três anos do ensino médio;
- Incentivo pelo ENEM: R$ 200,00 em parcela única.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia é destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Para participar, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ter no mínimo 80% de frequência escolar;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos exames obrigatórios;
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Ser de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como participar do Pé-de-Meia?
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes elegíveis não precisam se inscrever. Basta estar matriculado no ensino médio até abril de 2024 em uma escola pública e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família.
A Caixa Econômica Federal abrirá uma conta digital em nome do estudante, que poderá ser acessada pelo App Caixa Tem.
Confira o calendário completo de depósitos:
Como retirar o cartão do Pé-de-Meia?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram cartões do Programa Pé-de-Meia, simbolizando o pagamento do benefício.
No entanto, algumas dúvidas começaram a surgir referente ao cartão-plástico do benefício. Vale ressaltar que haverá sim um cartão magnético para cada estudante.
Porém, os cartões serão enviados para o endereço registrado no Cadastro Único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Caso a entrega de correspondências na residência não seja possível, os estudantes poderão retirar o cartão na agência da Caixa mais próxima, geralmente após 3 a 4 meses da solicitação.
É importante ressaltar que os valores do Pé-de-Meia podem ser sacados e movimentados pelo App Caixa Tem sem a necessidade do cartão físico.
No entanto, para aqueles que preferirem ou tiverem dificuldades com o aplicativo, o cartão estará disponível para saque nos caixas eletrônicos da Caixa e em bancos 24 horas.
Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar o Portal do Cidadão da Caixa, o App Jornada do Estudante ou entrar em contato com o Ministério da Educação pelo telefone 0800 616161.
Como retirar o cartão do Pé-de-Meia?
Os cartões serão enviados para o endereço registrado no Cadastro Único no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Caso a entrega de correspondências seja complicada, os estudantes poderão retirar o cartão na agência da Caixa mais próxima de sua residência, geralmente após 3 a 4 meses da solicitação.
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