Após o Governo Federal anunciar o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá substituir o Casa Verde e Amarela, o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) propôs a criação de outro programa chamado de "Casa do Professor". O objetivo seria facilitar a aquisição de moradia para professores da rede pública de ensino.

"Atualmente, no Brasil, os professores sofrem com a desvalorização no exercício da profissão com salário ínfimos e conseguem minimamente custear suas necessidades básicas, o que reflete diretamente na qualidade de ensino dentro das salas de aula", disse Otoni.

Desta forma, o deputado destaca que o programa habitacional pode conceder que os professores tenham mais segurança, estabilidade financeira e conforto aos seus familiares. Com isso, seu desempenho seria de melhor qualidade, o que "refletiria diretamente dentro das salas de aula, aumentando a qualidade do ensino no país".

Vale ressaltar que já tramita na Casa o Projeto de Lei 1920/22, do ex-deputado Márcio Macêdo (SE), semelhante ao projeto Casa do Professor.

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Caixa e cooperativas de crédito

De acordo com o projeto, a Caixa Econômica Federal fica como responsável pela gestão operacional do programa e dos recursos orçamentários destinados ao projeto. Já as cooperativas de crédito irão atuar como agente financeiro do programa habitacional Casa do Professor, desde que sejam habilitadas pelo agente operador.

"O regulamento tratará das condições para a participação no programa, os prazos para financiamento, os limites de recursos orçamentários e as faixas de subvenção econômica e de remuneração. Estados e municípios poderão apoiar a implantação do programa", disse à Agência Câmara de Notícias.

No entanto, o projeto não deixa claro quais serão as vantagens do novo programa destinado para os professores da rede pública.

Vantagens do programa habitacional do Governo Federal

Apesar do programa Minha Casa, Minha Vida ainda não ter sido relançado, o objetivo da modalidade é auxiliar as pessoas com renda mais baixa a financiar seu imóvel, com incentivos fiscais.

Porém, as casas construídas pelo programa devem seguir normas de eficiência energética e segurança.

As vantagens do programa habitacional incluem:

  • Juros menores, oferecendo taxas e juros reduzidos comparados ao mercado;
  • Facilidade para a aprovação do crédito, com condições de aprovação do crédito mais flexíveis e adaptadas às necessidades das famílias de baixa renda;
  • Incentivos fiscais: nos quais as pessoas podem ficar isentas de impostos e taxas, tornando o projeto mais acessível;
  • Normas de eficiência energética, onde as moradias devem seguir regras de eficiência e custos mais baixos;
  • Segurança, pois as casas construídas dentro do programa devem garantir a proteção dos moradores.