Com Bolsonaro pressionado, volta do auxílio emergencial é questão de tempo

O presidente da República Jair Bolsonaro não descarta uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial. Segundo fontes próximas ao chefe do Executivo, ouvidas pelo Valor Econômico, Bolsonaro não é contrário à renovação do benefício desde que haja espaço destinado no orçamento. Para não acabar com o planejamento feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, flexibilizando o teto de gastos para pagar o auxílio, a saída seria a aprovação de uma PEC Emergencial.

Apresentada em novembro de 2019, a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 - PEC Emergencial - prevê a criação de "gatilhos", medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal. A PEC propõe a redução de gastos púlbicos por meio de ações como a redução salarial de servidores públicos, a suspensão de concursos e até mesmo o fim de municípios que não puderem se sustentar financeiramente. Atualmente, a PEC Emergencial tramita no Senado, onde aguarda a apresentação de relatório para votação. O relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-AC) deve apresentar o texto ainda em fevereiro, quando os parlamentares voltam do recesso.

Prorrogação do auxílio é defendida na Câmara

A continuação do pagamento do Auxílio Emergencial também foi defendida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que concorre à presidência da Câmara. O candidato, que conta com o apoio de Bolsonaro, manifestou posição parecida com a do Presidente ao declarar que uma nova prorrogação do Auxílio seria possível se estivesse dentro do Orçamento para 2021. Segundo o parlamentar, dependendo do valor e do número de parcelas, o governo federal poderia estender o pagamento do benefício por mais alguns meses.

"Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]", disse o parlamentar.

Segundo ele, uma nova prorrogação garantiria assistência aos brasileiros em situação de vulnerabilidade social após o fim do Auxílio e daria tempo ao governo para aprovar um novo programa de transferência de renda, medida que também depende da aprovação da PEC Emergencial.

Já o seu oponente na disputa à presidência da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), declarou que cabe ao ministro da Economia apresentar um projeto que prorrogue o Auxílio Emergencial sem furar o teto de gastos. Para ele, a manifestação de Lira quanto à prorrogação demonstra que o governo federal não descarta totalmente a possibilidade de prorrogação. "Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio", disse Baleia Rossi.

Auxílio termina nesta semana

A última semana de janeiro traz a liberação dos últimos saques e trasferências do Auxílio Emergencial. Após o fim dos pagamentos em dezembro do ano passado, os milhões de beneficiários ainda aguardavam as datas de liberação do dinheiro, conforme o calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania.

O calendário do Auxílio Emergencial em janeiro prevê os saques das parcelas pagas nos Ciclos 5 e 6, entre os meses de novembro e dezembro. Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, quem pode sacar o dinheiro da conta poupança digital são os nascidos em novembro. Na próxima quarta, 27, chega a vez dos aniversariantes de dezembro realizarem o saque do benefício, fechando assim o calendário do Auxílio. Confira o calendário completo:

Para fazer o saque em um caixa eletrônico o aplicativo necessário é o App CAIXA Tem, onde o cidadão deve selecionar a opção "saque sem cartão" e "gerar código de saque". Após inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular (que tem validade de uma hora) é só digitar o código nos caixas eletrônicos da Caixa para pegar o valor.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias