Com PEC dos benefícios aprovada, veja quando começa o novo Auxílio Brasil de R$ 600 e o Auxílio caminhoneiro

Com a aprovação da PEC 01/22, também chamada de PEC Kamikaze por ampla maioria no Congresso, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o governo deseja pagar os beneficiários o quanto antes. O ministro falou sobre o assunto assim que chegou no Congresso para acompanhar a aprovação do texto. Segundo ele, essa data foi estabelecida como "meta" pelo Palácio do Planalto.

Após a declaração à imprensa, o ministro se deslocou até o plenário da Câmara dos Deputados, onde estava sendo analisado o texto, e se juntou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Deputados da oposição chamaram a medida de "caráter eleitoreiro". Para os cofres públicos, todas essas ações custarão R$ 41,25 bilhões, quantia que passa do teto de gastos previstos.

Outra reclamação no plenário foi que as votações online só estão permitidas nas segundas e sextas-feiras. Mas por se tratar da PEC, o ministro abriu uma exceção nesta quarta-feira.

Quando a PEC será promulgada

O Congresso Nacional deve marcar para esta sexta-feira (15) a promulgação da matéria. O texto da PEC apresentado prevê aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, dobra o valor do Auxílio Gás de R$ 53 (último valor pago em julho), para R$ 120 bimestralmente e cria mais dois auxílios, sendo eles o voucher caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e o auxílio taxista com custo global de até R$ 2 bilhões, que visa beneficiar profissionais da categoria pelo aumento do diesel.

Além do mais, a PEC prevê um repasse de R$ 2,5 bilhões para custeio da gratuidade do transporte público para idosos e R$ 500 milhões para agricultura familiar. Com isso, a PEC terá validade até dia 31 de dezembro, quando acabará o mandato do governo do presidente Jair Bolsonaro, ou não, caso se reeleja.

Pelo fato da lei eleitoral proibir a criação de benefícios neste ano de eleição, a PEC propõe o reconhecimento de um "estado de emergência" decorrente dos valores extraordinários e imprevisíveis do petróleo, combustíveis (e seus derivados), e dos impactos sociais decorrentes.

Quando começam os novos pagamentos?

De acordo com Ciro Nogueira, a previsão para o início dos novos pagamentos para os beneficiários do Auxílio Caminhoneiro será dia 9 de agosto.

De acordo com a PEC, serão quase 20 milhões de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil de R$ 600, 5,6 milhões com o Vale-Gás de R$ 120 e 900 mil caminhoneiros autônomos que receberão o voucher caminhoneiro de R$ 1.000 por mês até fim do ano.

A previsão de início dos pagamentos no dia 9 de agosto deve ser somente para o grupo de caminhoneiros autônomos, visto que o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás já têm os calendários definidos pelo governo para Agosto. Veja:

Calendário do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás de agosto

Confira as datas de depósito do novo Auxílio Brasil e do Auxílio-Gás em agosto, conforme o número final do NIS e divulgação do Ministério da Cidadania:

O Auxílio Taxista, outro benefício aprovado na PEC ainda não tem previsão de iniciar.