Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não estão inscritos no Cadastro Único ou que não atualizaram seus dados nos últimos 48 meses começaram a ser notificados para comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento do CadÚnico para regularizar a situação.

De acordo com o secretário nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão, não há necessidade de deslocamento se o beneficiário não foi notificado no extrato bancário. O INSS também poderá notificar os beneficiários por aplicativo, SMS, edital e/ou carta.

"É um processo inédito, porque não houve um processo de atualização e inscrição cadastral de quem saiu nos últimos anos. Então, nós temos aí um passivo muito grande. Por isso, esse cronograma é muito importante para não gerar um volume maior de pessoas nos CRAS e para que as pessoas não se desloquem de maneira inadequada", destacou André Quintão.

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Cronograma de notificações

O MDS publicou duas portarias, uma em conjunto com o Ministério da Previdência Social e outra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para definir os procedimentos para a inserção ou atualização dos beneficiários.

No mês de agosto, estão sendo notificadas as pessoas que estão fora do Cadastro Único. A partir da segunda quinzena deste mês, inicia-se o processo de notificação das pessoas que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.

Exceção para o Rio Grande do Sul

Moradores do Rio Grande do Sul que vivem em municípios com situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

"Nós vamos fazer um outro cronograma específico para o Rio Grande do Sul, até porque a rede SUAS ainda está muito concentrada e focada no atendimento aos desabrigados e no processo de reconstrução", pontuou o secretário André Quintão.

Processo de regularização

Veja abaixo o passo a passo para regularizar o benefício do BPC:

  1. Notificação: Beneficiários serão notificados via extrato bancário, aplicativo Meu INSS, ligação para o número 135, AR e editais, se necessário. As notificações já começaram a ser enviadas.
  2. Prazos: Beneficiários que moram em municípios com até 50 mil habitantes têm 45 dias para regularizar a situação. Aqueles em municípios com mais de 50 mil habitantes têm até 90 dias.
  3. Documentação necessária: Para atualização, dirija-se ao CRAS com documentos pessoais, comprovante de residência, e informações sobre a renda dos componentes da família.
  4. Como funciona a inclusão no CadÚnico: Beneficiários deverão ser atendidos por um cadastrador, passar por uma entrevista e fornecer todas as informações exigidas pelo cadastro.

Consequências da não regularização

Os governos municipais coordenam o processo de cadastramento através dos CRAS e postos de cadastramento, além de realizar a busca ativa dos beneficiários. O MDS disponibilizou a lista dos 500 mil beneficiários fora do CadÚnico para os municípios organizarem suas equipes e mecanismos de informação.

Caso os beneficiários não regularizem seus dados dentro do prazo estipulado, o crédito do benefício será bloqueado no mês seguinte. No entanto, mesmo com o bloqueio, eles ainda poderão ir aos locais de atendimento para regularizar a situação.

Os beneficiários podem consultar seu cadastro e obter mais informações através dos seguintes canais:

É fundamental que os beneficiários do BPC mantenham seus dados atualizados para evitar a suspensão do benefício e garantir a continuidade do auxílio.