Uma nova declaração da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a notícia que surpreendeu os beneficiários do Bolsa Família: os cortes no programa começam em Fevereiro e devem afetar até 2 milhões de famílias.

Segundo Tebet, a revisão no Cadastro Único servirá para "garantir justiça social" ao público que depende dos programa sociais do governo. Dados do Ministério da Cidadania indicam que atualmente 10 milhões de famílias cadastradas no Cadúnico possuem algum tipo de inconsistência nas informações prestadas.

"Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política", disse a ministra em entrevista ao Poder360.

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O plano de revisar os cadastros do Auxílio Brasil surgiu ainda durante a transição entre governos. Durante a gestão de Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou o crescimento desproporcional das famílias unipessoais indicando possíveis fraudes no recebimento do benefício.

"Há uma dúvida de quantas pessoas estariam ganhando Auxílio sem se enquadrar nas regras. Pessoas que não estão passando fome, que não dependem do dinheiro para comprar comida. Isso é ilegal", declarou Tebet. "Isso faz com que você gaste dinheiro de um lado com quem não precisa, enquanto há 33 milhões de brasileiros passando fome", acrescentou a ministra.

O governo deve levar cerca de dois meses para colocar em prática o pente-fino do Bolsa Família. Durante esse processo, as famílias que estiverem sob suspeita devem ter o benefício bloqueado e terão que procurar um órgão do governo para poder receber. "Vamos ter 2 meses para estruturar, vai haver o bloqueio, o dinheiro vai ser depositado e a pessoa tem que ir lá para poder levantar o dinheiro", concluiu Tebet.

Pente-fino começa em fevereiro

Antes de fazer uma "limpeza" na folha de pagamento, o governo pretende abrir um prazo para que os beneficiários do Bolsa Família que não se enquadram nos critérios solicitem a saída do programa sem que sejam responsabilizados. A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Ainda não foi divulgado o prazo que as famílias terão para deixar o programa. Após o período de "perdão", os beneficiários que permanecerem no programa serão responsabilizados pelo recebimento indevido dos valores.

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Busca Ativa vai incluir novos beneficiários

A saída de famílias do programa será acompanhada de uma Busca Ativa, que vai localizar as famílias que têm direito ao benefício e não estão recebendo porque alguém que não se encaixa no perfil do programa está preenchendo essa vaga.

A expectativa é que os cortes no Bolsa Família comecem a partir de fevereiro, já que em março o governo deve lançar o programa reformulado e já com o pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos.

"Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito", explicou o ministro Wellington Dias.

Governo expõe falha no Cadúnico

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) investiga uma falha no sistema que abriga informações do Cadastro Único (Cadúnico) e de programas sociais como o Auxílio Brasil. A plataforma, que abriga informações enviadas pela Caixa, pela Dataprev e pelo Serpro sofreu uma interrupção de fornecimento de energia em agosto, o que comprometeu os serviços processados pelo sistema.

"Há indício de que inscritos que atendem aos critérios ficaram de fora. Ao mesmo tempo, pode haver quem tenha recebido os recursos sem atender a esses mesmos critérios", avaliou o ministro do MDS.